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TRF3 — 00107156420094036112

Classe: Execução FiscalOrgao: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-10-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9b712aa747bc6df686513f4b53d2315e66d6849220374583954a8c3fe3a4f70e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-10-06 a 2018-07-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-07-24: Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-07-24: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2018-07-19: Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2018-07-19: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2014-02-25: Execução frustrada (TPU 276)
2014-02-21: Recebimento (TPU 132)
2014-01-31: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-01-29: Mero expediente (TPU 11010)
2014-01-14: Conclusão (TPU 51)
2014-01-10: Petição (TPU 85)
2014-01-08: Recebimento (TPU 132)
2013-12-19: Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | Contribuições Previdenciárias

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2009-10-06T14:53:47.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
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2009-10-13T12:25:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-04-05T13:46:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-04-06T13:27:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-11-09T14:37:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-09-28T10:06:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-11-26T10:01:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-11-27T10:15:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-06-17T09:56:35.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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2013-08-26T14:43:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "12496",
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2013-08-27T15:31:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-11-27T14:10:00.000Z — Petição (TPU 85)

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      "nome": "Petição (outras)",
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2013-11-27T14:57:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-01-10T15:27:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2014-01-14T12:12:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
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2011-01-25T14:59:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2011-07-21T13:00:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-10-19T09:57:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2013-08-09T13:24:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-11-08T13:45:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-12-19T13:33:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-01-31T13:20:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-03-18T17:28:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
2011-10-27T14:22:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
2012-11-19T10:21:43.000Z — Recebimento (TPU 132)

2013-08-21T16:02:02.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-09-12T18:00:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-11-22T15:59:08.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12496",
    "nome": "03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

2013-12-17T13:52:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12496",
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  }
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2014-01-08T17:06:50.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12496",
    "nome": "03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
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2014-01-29T14:24:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2014-02-21T16:02:46.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-25T16:12:30.000Z — Execução frustrada (TPU 276)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-19T14:31:28.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2018-07-19T14:31:29.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "12496",
    "nome": "03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
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2018-07-24T17:06:15.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12496",
    "nome": "03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

2018-07-24T17:06:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12496",
    "nome": "03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00003380220174050000 — Recurso Especial · 2018-05-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
STJ — 00002610920094036182 — Agravo em Recurso Especial · 2016-12-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
TRF6 — 00000928720144013826 — Execução Fiscal · 2014-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POCOS DE CALDAS
TRF3 — 00069572720114036106 — Execução Fiscal · 2011-10-14 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
TRF3 — 00060488220114036106 — Execução Fiscal · 2011-09-05 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
TRF3 — 00069754820114036106 — Execução Fiscal · 2011-10-14 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
TRF6 — 00000940420114013813 — Apelação / Remessa Necessária · 2011-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação / Remessa Necessária
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00000878719704013800 — Execução Fiscal · 1970-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 3ª Vara Cível - Belo Horizonte

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