TJBA — 00001541120178050130
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8fa2b27950b1ab1a0f4a85a4bdafd00b08012142dea654dca622ad9c7ba2d68d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-05-25 a 2023-01-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-01-13
- Publicação (TPU 92)
- 2023-01-13
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-12-06
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-12-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-11-22
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-11-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-11-22
- Petição (TPU 85)
- 2022-11-21
- Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2022-02-26
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-02-26
- Publicação (TPU 92)
- 2022-02-18
- Petição (TPU 85)
- 2022-02-16
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-05-25T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4678", "nome": "VARA CRIMINAL" } } - 2017-06-20T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4678", "nome": "VARA CRIMINAL" } } - 2022-02-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4678", "nome": "VARA CRIMINAL" } } - 2017-06-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4678", "nome": "VARA CRIMINAL" } } - 2017-06-06T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4678", "nome": "VARA CRIMINAL" } } - 2017-06-14T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4678", "nome": "VARA CRIMINAL" } } - 2017-06-14T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4678", "nome": "VARA CRIMINAL" } } - 2017-06-19T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4678", "nome": "VARA CRIMINAL" } } - 2017-10-19T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4678", "nome": "VARA CRIMINAL" } } - 2021-10-08T00:00:00.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4678", "nome": "VARA CRIMINAL" } } - 2022-02-16T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4678", "nome": "VARA CRIMINAL" } } - 2022-02-26T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4678", "nome": "VARA CRIMINAL" } } - 2022-02-26T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4678", "nome": "VARA CRIMINAL" } } - 2022-11-21T00:00:00.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4678", "nome": "VARA CRIMINAL" } } - 2022-11-22T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4678", "nome": "VARA CRIMINAL" } } - 2022-12-06T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4678", "nome": "VARA CRIMINAL" } } - 2022-12-06T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4678", "nome": "VARA CRIMINAL" } } - 2023-01-13T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4678", "nome": "VARA CRIMINAL" } } - 2023-01-13T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4678", "nome": "VARA CRIMINAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPB — 00005881820178150131 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPB
- Classe processual: Petição Infracional / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / 1ª Vara Mista de Cajazeiras
- TJPI — 00001675920198180071 — Inquérito Policial · 2019-08-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPI
- Classe processual: Petição Infracional / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / Central Regional de Inquérito e Audiência de Custódia II - Polo Teresina Interior
- TJMT — 00003032920168110080 — Execução da Pena · 2016-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMT
- Classe processual: Petição Infracional / Execução da Pena
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / Vara Única - Comarca de Querência - SDCR
- STJ — 00003838120198120040 — Agravo em Recurso Especial · 2021-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / STJ
- Classe processual: Petição Infracional / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / VICE-PRESIDÃNCIA
- TJMT — 00003024820198110077 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMT
- Classe processual: Petição Infracional / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / Quarta Vara Criminal - Comarca de Cáceres - SDCR
- STJ — 00003822120188120044 — Recurso Especial · 2019-11-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / STJ
- Classe processual: Petição Infracional / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
- TJMT — 00003026620138110042 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMT
- Classe processual: Petição Infracional / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / Terceira Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR
- TJES — 00001397520248080045 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJES
- Classe processual: Petição Infracional / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / 2ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA
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