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TRE-AM — 06000112220226040023

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 23 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-06-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6896819732414fff7436be1c16a4761f4e103803ebe37c906e9c3e9eb1bbab29

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-06-30 a 2024-06-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-08: Definitivo (TPU 246)
2024-06-08: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-06-08: Reativação (TPU 849)
2024-04-04: Petição (TPU 85)
2024-04-02: Definitivo (TPU 246)
2024-04-02: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-04-02: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-04-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-02: Documento (TPU 581)
2024-03-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-06-30T21:06:45.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-25T13:20:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2023-07-28T18:56:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-31T17:32:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-18T16:23:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2023-09-18T16:26:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-25T10:31:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-27T18:44:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2023-11-08T14:49:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-08T20:29:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-19T10:00:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-15T10:19:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2024-04-02T15:35:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2024-04-04T13:52:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2023-10-21T01:08:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2023-10-24T02:33:09.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-11-07T06:30:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14358",
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  }
}
```
2023-11-28T03:04:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14358",
    "nome": "23  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-03-15T00:00:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14358",
    "nome": "23  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-03-15T00:00:26.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14358",
    "nome": "23  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-03-21T02:00:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
}
```
2024-03-21T02:00:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14358",
    "nome": "23  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-03-21T02:00:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14358",
    "nome": "23  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-03-21T02:00:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14358",
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  }
}
```
2024-04-02T02:00:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14358",
    "nome": "23  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-04-02T11:55:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14358",
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2022-06-30T21:06:59.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-06T20:13:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2023-01-06T20:13:30.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2023-07-28T18:57:11.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2023-07-31T10:00:00.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "23  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-08-01T15:44:52.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14358",
    "nome": "23  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-10-19T20:45:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-10-19T21:01:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14358",
    "nome": "23  ZONA ELEITORAL"
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}
```
2023-10-19T21:01:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14358",
    "nome": "23  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-10-19T21:01:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14358",
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  }
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```

2023-11-08T14:48:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14358",
    "nome": "23  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-11-08T20:33:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14358",
    "nome": "23  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-03-13T17:31:40.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14358",
    "nome": "23  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-03-13T17:31:40.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "23  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SC — 06000398320226240103 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-SC
- Órgão julgador: 23 ZONA ELEITORAL / 56 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SE — 06001269820206250000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-06-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-SE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 23 ZONA ELEITORAL / GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-BA — 06000461220236050122 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-BA
- Órgão julgador: 23 ZONA ELEITORAL / 122 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PR — 06000370320236160071 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PR
- Órgão julgador: 23 ZONA ELEITORAL / 71 ª zona eleitoral-Nova Esperança
TRE-MG — 06000104320226130231 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MG
- Órgão julgador: 23 ZONA ELEITORAL / 231ª Zona Eleitoral - Raul Soares
TRE-PR — 06000365220216160050 — Prestação de Contas Anual · 2021-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PR
- Órgão julgador: 23 ZONA ELEITORAL / 50 ª zona eleitoral-Araucária
TRE-MG — 06000105720256130160 — Prestação de Contas Anual · 2025-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MG
- Órgão julgador: 23 ZONA ELEITORAL / 160ª Zona Eleitoral - Lavras
TRE-SP — 06000241320266260138 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-SP
- Órgão julgador: 23 ZONA ELEITORAL / 138 ª ZONA ELEITORAL - TANABI

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