TRF2 — 05357491320044025101
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 78c523f5c9bc55a96e1a787ab12b9ea9764fa690d0b59f36c20f09b348db906f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 2 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-11-16 a 2017-04-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-04-04
- Sentença confirmada (TPU 12252)
- 2015-11-16
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
PIS | Cofins
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–2 de 2. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-11-16T09:17:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2017-04-04T17:26:00.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF6 — 00000811420114013810 — Execução Fiscal · 2011-01-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF6
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE 12 / 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- STJ — 00003955920114058106 — Recurso Especial · 2014-08-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE 12 / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
- TJRS — 00116387520148210132 — Execução Fiscal · 2014-09-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJRS
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE 12 / 3ª Vara Cível - Sapiranga
- TRF2 — 00107560720184025154 — Recurso Inominado Cível · 2018-07-12 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE 12 / Presidência das Turmas Recursais
- TJRS — 00042424720148210132 — Execução Fiscal · 2014-04-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJRS
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE 12 / 3ª Vara Cível - Sapiranga
- TJMG — 69536821320098130024 — Recurso Especial · 2011-08-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJMG
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE 12 / Primeira Vice-Presidência
- TRF1 — 00001894220164013301 — Execução Fiscal · 2016-01-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF1
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE 12 / 19ª - Salvador
- TRF1 — 00001885720164013301 — Execução Fiscal · 2016-01-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF1
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE 12 / Vara Única de Ilhéus