STJ — 00000695220188250059

Classe: Recurso EspecialOrgao: VICE-PRESIDÊNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2019-02-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a17a4af287b31f0db8ee60786e956ddd61ac0b746c170b8a7fa7b89a19056fb7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-20 a 2020-02-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-02-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-12-10
Publicação (TPU 92)
2019-12-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-12-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-12-06
Negação de seguimento (TPU 901)
2019-12-05
Conclusão (TPU 51)
2019-12-04
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-12-04
Petição (TPU 85)
2019-11-12
Publicação (TPU 92)
2019-11-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-11-08
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Índice da URV Lei 8.880/1994

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-03-12T09:30:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2019-03-12T12:30:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2019-03-25T15:04:21.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  4. 2019-04-03T09:01:45.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  5. 2019-04-03T10:29:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  6. 2019-04-05T11:27:10.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  7. 2019-04-05T13:39:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  8. 2019-05-09T17:39:42.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  9. 2019-05-16T15:56:00.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Recurso especial",
          "valor": 66
        }
      ]
    }
  10. 2019-06-27T18:38:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
          "valor": 41
        }
      ]
    }
  11. 2019-09-12T13:22:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  12. 2019-09-12T13:37:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  13. 2019-10-02T12:54:46.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  14. 2019-10-21T15:22:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Recurso extraordinário",
          "valor": 67
        }
      ]
    }
  15. 2019-11-06T13:27:31.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  16. 2019-11-07T15:30:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  17. 2019-11-07T16:40:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  18. 2019-12-04T11:00:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contra-razões",
          "valor": 46
        }
      ]
    }
  19. 2019-12-05T15:50:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  20. 2019-02-20T08:15:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2019-03-25T17:14:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2019-04-04T11:55:16.000Z — Conhecimento para determinar sua autuação como Recurso Especial (TPU 12437)
  23. 2019-05-06T17:00:39.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  24. 2019-05-07T05:35:56.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2019-05-20T12:35:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2019-06-18T05:20:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  27. 2019-07-01T06:15:10.000Z — Publicação (TPU 92)
  28. 2019-09-26T16:58:49.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  29. 2019-09-27T05:48:57.000Z — Publicação (TPU 92)
  30. 2019-10-08T15:38:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  31. 2019-10-10T13:51:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2019-10-18T05:29:40.000Z — Publicação (TPU 92)
  33. 2019-11-07T13:33:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2019-11-12T05:18:58.000Z — Publicação (TPU 92)
  35. 2019-12-06T19:27:02.000Z — Negação de seguimento (TPU 901)
  36. 2019-12-10T05:15:52.000Z — Publicação (TPU 92)
  37. 2020-02-13T13:37:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  38. 2020-02-13T13:37:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  39. 2019-05-06T18:58:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  40. 2019-06-14T18:49:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.