STJ — 00000695220188250059
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a17a4af287b31f0db8ee60786e956ddd61ac0b746c170b8a7fa7b89a19056fb7
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-20 a 2020-02-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-02-13
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-02-13
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-12-10
- Publicação (TPU 92)
- 2019-12-09
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-12-06
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-12-06
- Negação de seguimento (TPU 901)
- 2019-12-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-12-04
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-12-04
- Petição (TPU 85)
- 2019-11-12
- Publicação (TPU 92)
- 2019-11-11
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-11-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Índice da URV Lei 8.880/1994
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-03-12T09:30:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2019-03-12T12:30:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-03-25T15:04:21.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-04-03T09:01:45.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-04-03T10:29:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-04-05T11:27:10.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2019-04-05T13:39:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-05-09T17:39:42.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2019-05-16T15:56:00.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso especial", "valor": 66 } ] } - 2019-06-27T18:38:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2019-09-12T13:22:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-09-12T13:37:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-10-02T12:54:46.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2019-10-21T15:22:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso extraordinário", "valor": 67 } ] } - 2019-11-06T13:27:31.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-11-07T15:30:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2019-11-07T16:40:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-12-04T11:00:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ] } - 2019-12-05T15:50:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-02-20T08:15:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-03-25T17:14:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-04-04T11:55:16.000Z — Conhecimento para determinar sua autuação como Recurso Especial (TPU 12437)
- 2019-05-06T17:00:39.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2019-05-07T05:35:56.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-05-20T12:35:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-06-18T05:20:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-07-01T06:15:10.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-09-26T16:58:49.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2019-09-27T05:48:57.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-10-08T15:38:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2019-10-10T13:51:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-18T05:29:40.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-11-07T13:33:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-12T05:18:58.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-12-06T19:27:02.000Z — Negação de seguimento (TPU 901)
- 2019-12-10T05:15:52.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-02-13T13:37:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-02-13T13:37:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-05-06T18:58:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-06-14T18:49:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00004071220148110041 — Agravo em Recurso Especial · 2017-11-14 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Especial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VICE-PRESIDÃNCIA / PRESIDÃNCIA
- TJRN — 00079390719978200001 — Cumprimento de sentença · 1997-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRN
- Classe processual: Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VICE-PRESIDÃNCIA / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRN — 00079365219978200001 — Cumprimento de sentença · 1997-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRN
- Classe processual: Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VICE-PRESIDÃNCIA / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRN — 00075045220058200001 — Cumprimento de sentença · 2005-04-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRN
- Classe processual: Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VICE-PRESIDÃNCIA / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- STJ — 00004041220188250014 — Recurso Especial · 2020-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VICE-PRESIDÃNCIA / GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES
- TRF2 — 01047637020134025152 — Recurso Inominado Cível · 2014-10-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF2
- Classe processual: Recurso Especial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VICE-PRESIDÃNCIA / Presidência das Turmas Recursais
- STJ — 00003966920168100031 — Agravo em Recurso Especial · 2020-07-27 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Especial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VICE-PRESIDÃNCIA / PRESIDÃNCIA
- TRF4 — 00316311420044047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2004-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF4
- Classe processual: Recurso Especial / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: VICE-PRESIDÃNCIA / 5ª Vara Federal de Porto Alegre