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TRE-RN — 06000162320256200046

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 46 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-06-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a5314e79a5aeb194aea14c2c6baf41fd0a36e8b6a06d926e20b59d78ccfc897c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-06-30 a 2026-03-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-05
Definitivo (TPU 246)
2026-03-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-03-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-03-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-26
Documento (TPU 581)
2026-02-26
Publicação (TPU 92)
2026-02-25
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-02-25
Petição (TPU 85)
2026-02-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-02-25
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-06-30T19:09:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
  ],
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  2. 2026-02-09T09:24:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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  ],
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  3. 2025-06-30T19:23:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2025-07-18T11:41:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
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  5. 2025-07-18T11:45:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43769",
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  6. 2025-07-18T11:45:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43769",
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  7. 2025-07-18T11:45:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43769",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
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  8. 2025-07-19T00:50:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2025-07-21T00:50:36.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2025-07-21T09:05:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43769",
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  11. 2025-07-25T02:05:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43769",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
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  12. 2025-07-25T09:46:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43769",
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  13. 2025-07-25T09:58:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2025-07-25T10:05:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43769",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
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  15. 2025-07-25T10:08:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43769",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
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  16. 2025-07-25T10:08:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43769",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
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  17. 2025-07-26T00:50:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43769",
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  18. 2025-07-28T00:50:11.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  19. 2025-07-28T09:26:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43769",
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  }
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  20. 2025-08-01T02:04:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43769",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  21. 2025-08-01T02:04:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43769",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  22. 2025-08-01T02:04:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43769",
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  23. 2025-08-04T11:46:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43769",
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  24. 2025-08-04T11:53:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43769",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
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  25. 2025-08-04T11:55:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43769",
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  26. 2026-02-25T07:59:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43769",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2026-02-25T07:59:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43769",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2026-02-25T07:59:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43769",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  29. 2026-02-25T13:25:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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  30. 2026-02-25T14:32:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
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  }
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  31. 2026-02-26T00:02:30.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43769",
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  }
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  32. 2026-02-26T08:31:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43769",
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  }
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  33. 2026-03-03T02:05:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43769",
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  }
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  34. 2026-03-03T02:14:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43769",
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  }
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  35. 2026-03-03T04:22:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  36. 2026-03-05T10:21:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  37. 2025-06-30T19:09:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  38. 2025-07-22T11:09:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  39. 2025-08-06T10:40:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43769",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  40. 2025-08-07T10:57:10.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43769",
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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