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TJPI — 00000254920198180073

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) CriminalOrgao: 1ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATOGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8e7cb48fe41516e0c45b2f8fff2402842d68dd93908a79e23b801451d729373a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-15 a 2020-02-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-07: Definitivo (TPU 246)
2020-02-07: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-02-07: Expedição de documento (TPU 60)
2019-11-14: Recebimento (TPU 132)
2019-11-14: Recebimento (TPU 132)
2019-11-14: Ausência das condições da ação (TPU 461)
2019-07-18: Expedição de documento (TPU 60)
2019-07-18: Petição (TPU 85)
2019-07-17: Recebimento (TPU 132)
2019-07-17: Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-06-03: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-05-30: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Ver outros registros do assunto TPU 3402

Movimentações públicas

2019-01-15T12:22:31.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-15T13:32:02.000Z — Medida protetiva (TPU 11423)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-23T10:16:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-22T11:24:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-22T11:34:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-09T10:16:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-13T13:12:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-30T15:27:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-18T10:50:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-18T10:54:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-07T09:58:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2019-01-30T09:28:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "11324",
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  }
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2019-04-29T10:23:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-03T09:28:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "1ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO"
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2019-01-15T12:22:31.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-15T12:58:38.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "11324",
    "nome": "1ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO"
  }
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2019-03-21T10:30:43.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "1ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO"
  }
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2019-03-22T10:33:40.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2019-04-29T09:59:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-06T15:44:15.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-08T12:17:11.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2019-07-17T09:25:57.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "1ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO"
  }
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2019-07-17T13:37:48.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2019-11-14T10:24:07.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "1ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO"
  }
}
```

2019-11-14T11:02:57.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11324",
    "nome": "1ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO"
  }
}

2019-11-14T11:06:42.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11324",
    "nome": "1ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO"
  }
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2020-02-07T10:36:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11324",
    "nome": "1ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO"
  }
}

2020-02-07T10:37:05.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11324",
    "nome": "1ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJGO — 00178856320208090175 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJGO
- Órgão julgador: 1ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO / 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
TJPI — 00001681020198180050 — Auto de Prisão em Flagrante · 2019-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 1ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO / 2ª VARA DE ESPERANTINA
TJPE — 00000275920198170780 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPE
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPETIM
TJSP — 00271135020148260482 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJSP
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO / 03 CRIMINAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
TJGO — 00179254520208090175 — Inquérito Policial · 2020-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJGO
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO / 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
TJPE — 00000275920208171480 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPE
- Órgão julgador: 1ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO / 2ª VARA DA COMARCA DE TIMBAÚBA
TJPE — 00000275320208170900 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPE
- Órgão julgador: 1ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA GRANDE
TJGO — 00178859720198090175 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJGO
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO / 4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher