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TRE-BA — 06000030520216050071

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 71 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 21bcbaeba0a07bd764142df143935c2f25e883eaa84f1157e3ad7c8a80100fe1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-30 a 2021-06-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-22: Definitivo (TPU 246)
2021-06-22: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-06-19: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-06-19: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-06-19: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-06-19: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-06-19: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-06-16: Petição (TPU 85)
2021-06-15: Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-06-15: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-06-14: Contas Não Prestação (TPU 12651)
2021-06-14: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-01-30T02:17:46.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-30T09:48:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-13T10:48:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-18T12:14:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-21T09:23:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-29T19:34:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-11T20:11:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-12T09:23:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-14T12:19:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-14T12:19:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-14T12:19:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-14T12:20:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-14T23:27:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2021-06-14T23:27:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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    }
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2021-06-14T23:27:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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2021-06-14T23:27:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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  ],
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    "codigo": "30593",
    "nome": "71 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2021-06-16T13:55:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30593",
    "nome": "71 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2021-06-19T09:09:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-01-30T02:17:46.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2021-03-30T12:42:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-14T14:43:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "30593",
    "nome": "71 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2021-05-27T04:33:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2021-06-14T11:33:58.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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2021-06-15T03:31:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2021-06-15T03:31:41.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-06-19T03:50:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-19T03:50:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-19T03:50:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "71 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2021-06-19T03:50:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2021-06-22T09:12:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30593",
    "nome": "71 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-06-22T09:12:49.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30593",
    "nome": "71 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AM — 06003884720206040060 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AM
- Órgão julgador: 71 º CARTÓRIO ELEITORAL / 60 ZONA ELEITORAL
TRE-SP — 06000233520246260126 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-02-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 71 º CARTÓRIO ELEITORAL / 126 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
TRE-MS — 06000755920226120039 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MS
- Órgão julgador: 71 º CARTÓRIO ELEITORAL / 39ª ZONA ELEITORAL - DEODÁPOLIS-MS
TRE-RJ — 06000734020226190057 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Órgão julgador: 71 º CARTÓRIO ELEITORAL / 057ª ZONA ELEITORAL DE PARATY RJ
TRE-ES — 06004208520206080013 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-ES
- Órgão julgador: 71 º CARTÓRIO ELEITORAL / 13 ª ZONA ELEITORAL
TSE — 06003594120246180068 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-08-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 71 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE STF2
TRE-SC — 06000352320236240067 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2023-05-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 71 º CARTÓRIO ELEITORAL / 67 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MS — 06000727420226120049 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MS
- Órgão julgador: 71 º CARTÓRIO ELEITORAL / 49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS

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