Ir ao conteúdo

TRE-CE — 06000082620216060030

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 30 ª ZONA ELEITORAL - ACARAÚGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6d4f35110b0a53aafaa41d89e361f7be12653cfa03daeadfcd9c5220f2a6f331

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-20 a 2022-01-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-01-24: Definitivo (TPU 246)
2022-01-24: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-01-24: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-12-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-12-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-12-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-12-16: Petição (TPU 85)
2021-12-14: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-12-14: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-12-11: Publicação (TPU 92)
2021-12-11: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-12-09: Contas Aprovadas (TPU 12652)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-01-20T11:31:15.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33411",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - ACARAÚ"
  }
}

2021-06-14T07:57:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33411",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - ACARAÚ"
  }
}

2021-12-02T07:07:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33411",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - ACARAÚ"
  }
}

2021-12-16T17:46:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33411",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - ACARAÚ"
  }
}

2021-06-21T19:01:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33411",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - ACARAÚ"
  }
}

2021-10-19T14:54:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33411",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - ACARAÚ"
  }
}

2021-10-27T08:59:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33411",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - ACARAÚ"
  }
}

2021-10-27T08:59:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33411",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - ACARAÚ"
  }
}

2021-10-27T08:59:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJSC",
      "valor": 298
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33411",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - ACARAÚ"
  }
}

2021-10-27T08:59:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33411",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - ACARAÚ"
  }
}

2021-10-27T08:59:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33411",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - ACARAÚ"
  }
}

2021-10-27T11:34:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33411",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - ACARAÚ"
  }
}

2021-10-27T11:34:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33411",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - ACARAÚ"
  }
}

2021-10-28T03:59:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33411",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - ACARAÚ"
  }
}
```

2021-10-30T02:27:19.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33411",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - ACARAÚ"
  }
}

2021-11-06T02:33:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33411",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - ACARAÚ"
  }
}

2021-11-19T11:47:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33411",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - ACARAÚ"
  }
}

2021-12-02T02:32:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33411",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - ACARAÚ"
  }
}

2021-12-09T09:56:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33411",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - ACARAÚ"
  }
}

2021-12-09T11:12:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33411",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - ACARAÚ"
  }
}

2021-12-09T11:12:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33411",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - ACARAÚ"
  }
}

2021-12-09T11:12:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33411",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - ACARAÚ"
  }
}

2021-12-11T02:16:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33411",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - ACARAÚ"
  }
}
```

2021-12-11T02:16:10.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33411",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - ACARAÚ"
  }
}

2021-12-16T02:33:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33411",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - ACARAÚ"
  }
}

2021-12-16T02:33:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33411",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - ACARAÚ"
  }
}

2021-12-16T02:33:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33411",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - ACARAÚ"
  }
}

2022-01-24T10:48:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33411",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - ACARAÚ"
  }
}

2021-01-20T11:31:15.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33411",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - ACARAÚ"
  }
}

2021-06-14T21:31:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33411",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - ACARAÚ"
  }
}

2021-10-27T11:35:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33411",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - ACARAÚ"
  }
}

2021-10-27T12:17:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33411",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - ACARAÚ"
  }
}

2021-12-09T10:48:48.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33411",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - ACARAÚ"
  }
}

2021-12-14T02:23:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33411",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - ACARAÚ"
  }
}

2021-12-14T02:26:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33411",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - ACARAÚ"
  }
}

2022-01-24T10:48:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33411",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - ACARAÚ"
  }
}

2022-01-24T10:48:44.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33411",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - ACARAÚ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-ES — 06004297720206080003 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-ES
- Órgão julgador: 30 ª ZONA ELEITORAL - ACARAÚ / 3 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MG — 06000096920246130237 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-01-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-MG
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 30 ª ZONA ELEITORAL - ACARAÚ / 237ª Zona Eleitoral - Rio Pardo de Minas
TRE-AM — 06003970820246040015 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-AM
- Órgão julgador: 30 ª ZONA ELEITORAL - ACARAÚ / 15 ZONA ELEITORAL
TRE-RN — 06002976320206200010 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-RN
- Órgão julgador: 30 ª ZONA ELEITORAL - ACARAÚ / 10 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PI — 06002173020246180038 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-PI
- Órgão julgador: 30 ª ZONA ELEITORAL - ACARAÚ / 038ª ZONA ELEITORAL DE PAULISTANA PI
TRE-TO — 06007419820206270011 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-TO
- Órgão julgador: 30 ª ZONA ELEITORAL - ACARAÚ / 11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO
TRE-SC — 06000362820226240104 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SC
- Órgão julgador: 30 ª ZONA ELEITORAL - ACARAÚ / 104 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PI — 06002171620206180088 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-PI
- Órgão julgador: 30 ª ZONA ELEITORAL - ACARAÚ / 088ª ZONA ELEITORAL DE AVELINO LOPES PI

Leia também na Wiki Jurídica

Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada