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TRF4 — 50001186920114047011

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de ParanavaíGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-08-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 40ae4d74aa965ca29dd374dc140c5056fe052d2b928dcfee91bd311b1cd51d6c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-02-15 a 2015-06-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-06-03: Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-06-03: Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-05-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-05-04: Documento (TPU 581)
2015-05-03: Confirmada (TPU 12266)
2015-04-30: Confirmada (TPU 12266)
2015-04-30: Petição (TPU 85)
2015-04-23: Expedida/certificada (TPU 12265)
2015-04-23: Expedida/certificada (TPU 12265)
2015-04-22: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-03-04: Conclusão (TPU 51)
2015-02-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-06-03T16:33:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11923",
    "nome": "1ª Vara Federal de Paranavaí"
  }
}

2015-05-27T01:08:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2015-05-04T18:39:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11923",
    "nome": "1ª Vara Federal de Paranavaí"
  }
}

2015-04-30T22:02:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2015-03-04T17:30:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11923",
    "nome": "1ª Vara Federal de Paranavaí"
  }
}

2015-02-19T01:07:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2014-10-06T13:44:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11923",
    "nome": "1ª Vara Federal de Paranavaí"
  }
}

2014-09-19T09:22:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2014-07-08T09:13:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2014-05-28T12:57:56.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11923",
    "nome": "1ª Vara Federal de Paranavaí"
  }
}
```

2014-02-18T15:23:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11923",
    "nome": "1ª Vara Federal de Paranavaí"
  }
}

2014-02-13T16:51:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2014-02-12T01:04:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2014-02-11T16:04:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2014-01-17T15:02:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11923",
    "nome": "1ª Vara Federal de Paranavaí"
  }
}

2011-05-10T11:41:29.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2011-05-09T14:27:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2015-06-03T16:33:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11923",
    "nome": "1ª Vara Federal de Paranavaí"
  }
}

2015-05-03T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2015-04-30T22:02:15.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2015-04-23T14:19:07.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11923",
    "nome": "1ª Vara Federal de Paranavaí"
  }
}

2015-04-23T14:19:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11923",
    "nome": "1ª Vara Federal de Paranavaí"
  }
}

2015-04-22T19:04:20.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11923",
    "nome": "1ª Vara Federal de Paranavaí"
  }
}
```
2015-02-05T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2015-01-26T13:14:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11923",
    "nome": "1ª Vara Federal de Paranavaí"
  }
}

2014-12-19T17:01:24.000Z — Paga (TPU 12176)
2014-12-11T03:00:38.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

2014-11-17T17:26:37.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11923",
    "nome": "1ª Vara Federal de Paranavaí"
  }
}

2014-10-09T08:48:32.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11923",
    "nome": "1ª Vara Federal de Paranavaí"
  }
}

2014-09-18T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2014-09-08T18:08:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11923",
    "nome": "1ª Vara Federal de Paranavaí"
  }
}

2014-06-12T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12288)

2014-06-02T14:08:08.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11923",
    "nome": "1ª Vara Federal de Paranavaí"
  }
}

2014-05-28T13:03:44.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11923",
    "nome": "1ª Vara Federal de Paranavaí"
  }
}

2014-05-08T18:17:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11923",
    "nome": "1ª Vara Federal de Paranavaí"
  }
}

2014-01-25T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2014-01-15T11:32:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11923",
    "nome": "1ª Vara Federal de Paranavaí"
  }
}

2014-01-15T11:32:20.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11923",
    "nome": "1ª Vara Federal de Paranavaí"
  }
}

2013-08-14T12:27:41.000Z — Recebimento (TPU 977)
2011-02-15T17:00:39.000Z — Recebimento (TPU 981)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAL — 08032741220178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJAL
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Paranavaí / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJRJ — 00007954320158190012 — Execução Fiscal · 2015-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Paranavaí / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJSC — 09109358120198240061 — Execução Fiscal · 2019-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJSC
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Paranavaí / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
TJRJ — 00009097920158190012 — Execução Fiscal · 2015-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Paranavaí / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJRJ — 00007912120068190012 — Execução Fiscal · 2006-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Paranavaí / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJPA — 00003421320108140093 — Execução Fiscal · 2011-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPA
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Paranavaí / VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO
STJ — 00004313619998160038 — Recurso Especial · 2021-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Paranavaí / GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
TJSC — 09034130320198240061 — Execução Fiscal · 2019-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJSC
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Paranavaí / 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul

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