TRF5 — 05037358820194058100
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b40bb1e238cbb690394fd3a3e95f541bf4e479e012afecf71a3b004cd16a7f2c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 3 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-21 a 2021-03-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-03-10
- Remessa (TPU 123)
- 2021-02-05
- Publicação (TPU 92)
- 2021-01-21
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Auxílio-Reclusão (Art. 80) | Concessão
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–3 de 3. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-01-21T13:40:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2021-02-05T12:43:30.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-03-10T09:18:44.000Z — Remessa (TPU 123)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF2 — 00616174620184025170 — Recurso Inominado Cível · 2018-08-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Presidente da TRU / Presidência das Turmas Recursais
- TRF2 — 50025880920224025115 — Petição Cível · 2022-10-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Petição Cível
- Órgão julgador: Presidente da TRU / Vara Federal de Teresópolis
- TRF2 — 50047413420204025002 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2020-08-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: Presidente da TRU / 3ª Vara federal de cachoeiro de itapemirim
- STJ — 00001013820064013306 — Recurso Especial · 2017-08-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: Presidente da TRU / GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
- STJ — 00000865620174029999 — Agravo em Recurso Especial · 2019-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Presidente da TRU / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
- STJ — 00000825520184039999 — Agravo em Recurso Especial · 2018-12-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Presidente da TRU / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
- TJMT — 00000261420158110091 — Procedimento Comum Cível · 2015-01-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMT
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Presidente da TRU / Central de Administração - Comarca de Nova Monte Verde - SDCR
- TRF3 — 00030994020164036905 — Reclamação Pré-processual · 2016-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF3
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: Presidente da TRU / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
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