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TJTO — 00365373620178272729

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Juízo do Juizado Especial Criminal de Palmas - TAQUARALTOGrau: JEData Ajuizamento: 2017-10-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 14b14369294e8a305c3cf69fb61bec6c86ffb5156873febf98639a74f695378d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 86 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-10-31 a 2018-11-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-11-28: Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-11-28: Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-10-26: Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-10-26: Confirmada (TPU 12266)
2018-10-25: Expedida/certificada (TPU 12265)
2018-10-25: Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-10-15: Expedida/certificada (TPU 12265)
2018-09-24: Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-09-24: Expedida/certificada (TPU 12265)
2018-09-24: Expedida/certificada (TPU 12265)
2018-09-21: Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2018-09-18: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Ver outros registros do assunto TPU 3386

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 86. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-10-31T15:33:32.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-31T15:39:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-31T15:39:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2017-11-01T11:17:03.000Z — Denúncia (TPU 391)

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2017-11-01T11:17:36.000Z — Remessa (TPU 123)

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2017-11-01T11:41:10.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)

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2017-11-01T11:42:26.000Z — Remessa (TPU 123)

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2017-11-01T11:42:48.000Z — Confirmada (TPU 12288)

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2017-11-01T11:43:17.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

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2017-11-01T12:47:43.000Z — Remessa (TPU 123)

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2017-11-01T15:59:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2017-11-01T16:05:51.000Z — Remessa (TPU 123)

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2017-11-13T16:38:54.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

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2017-11-14T13:01:55.000Z — Confirmada (TPU 12266)

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2017-11-14T14:13:56.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

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2017-11-21T23:00:34.000Z — Mandado (TPU 106)

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2017-11-21T23:01:10.000Z — Remessa (TPU 123)

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2017-11-22T09:11:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

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2017-12-02T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

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2017-12-07T09:32:55.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

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2017-12-07T09:41:28.000Z — Remessa (TPU 123)

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2017-12-07T10:08:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2017-12-07T18:13:22.000Z — Audiência (TPU 970)

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2017-12-11T11:42:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2017-12-11T11:43:19.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

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2017-12-11T11:43:20.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

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2017-12-11T11:46:57.000Z — Remessa (TPU 123)

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2017-12-11T14:04:38.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-12-11T15:06:07.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-12-13T10:44:28.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-12-13T10:45:56.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-12-13T15:58:11.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-12-19T13:50:29.000Z — Mandado (TPU 106)

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2018-01-20T15:01:49.000Z — Mandado (TPU 106)

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2018-01-30T11:05:48.000Z — Mandado (TPU 106)

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2018-02-07T08:43:31.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

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2018-02-09T07:49:38.000Z — Mandado (TPU 106)

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2018-02-09T07:50:07.000Z — Remessa (TPU 123)

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2018-02-16T11:17:47.000Z — Confirmada (TPU 12266)

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMA — 00002148820188100039 — Termo Circunstanciado · 2018-04-18 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Juízo do Juizado Especial Criminal de Palmas - TAQUARALTO / 1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA
TJMA — 00002133620208100071 — Termo Circunstanciado · 2020-11-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Juízo do Juizado Especial Criminal de Palmas - TAQUARALTO / VARA �NICA DA COMARCA DE BACURI
TJMS — 00002265320198120026 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-04 · 1 referência(s) em comum
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TJMA — 00002133220158100129 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Juízo do Juizado Especial Criminal de Palmas - TAQUARALTO / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS
TJSP — 08303463520048260009 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2004-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJSP
- Órgão julgador: Juízo do Juizado Especial Criminal de Palmas - TAQUARALTO / CRIMINAL DE IPIRANGA