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TJCE — 00124664920108060158

Classe: Execução FiscalOrgao: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAISGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-12-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 993508eedf51b4b24536cfeca38dc1cae07be3f52e50849b681e0316e7da68b9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 99 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-12-17 a 2024-04-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-18: Definitivo (TPU 246)
2024-04-18: Documento (TPU 581)
2024-04-18: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-04-18: Documento (TPU 581)
2024-04-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-06: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2024-02-06: Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2024-02-02: Conclusão (TPU 51)
2024-01-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-01-29: Petição (TPU 85)
2023-11-06: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2023-11-01: de pré-executividade (TPU 335)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 99. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-11-05T04:05:48.000Z — Remessa (TPU 123)

2022-08-15T12:16:38.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-01-23T16:49:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-27T10:12:55.000Z — Remessa (TPU 123)

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2011-06-24T14:15:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-10-04T12:07:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-04-18T12:40:56.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-04-07T12:41:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-08-15T10:46:57.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-06-29T17:27:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-04-18T12:37:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2018-10-02T12:17:04.000Z — Petição (TPU 85)

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2022-07-27T18:33:21.000Z — Petição (TPU 85)

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2012-04-11T16:04:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-05-12T16:32:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-06-29T16:30:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-09T13:39:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-06-13T16:58:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2012-10-01T16:04:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-08-16T12:19:55.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-04-18T12:37:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-17T09:44:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-20T01:32:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-29T12:28:37.000Z — Petição (TPU 85)

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2011-06-13T13:54:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-10-01T16:03:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
  ]
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2021-08-02T15:06:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2023-06-29T17:27:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-05T00:22:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2011-05-25T16:40:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-08-16T14:16:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-17T09:46:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2022-07-22T14:34:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-22T11:46:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-30T04:40:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2022-07-27T14:16:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-02T09:05:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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  ]
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2012-10-01T11:38:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2014-04-07T12:40:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRJ — 00004647620068190012 — Execução Fiscal · 2006-03-24 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TRF3 — 00042519220074036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2007-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
TJSC — 09022384720148240061 — Execução Fiscal · 2014-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
TJSC — 09024275920138240061 — Execução Fiscal · 2013-07-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
TJSC — 09035967120198240061 — Execução Fiscal · 2019-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul
TJPR — 00000166419978160154 — Execução Fiscal · 1997-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPR
- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE - JUÍZO ÚNICO
TJRJ — 00004761220148190012 — Execução Fiscal · 2014-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJAL — 08033625020178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJAL
- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal

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