Ir ao conteúdo

TRF1 — 00000513120144013500

Classe: Embargos à Execução FiscalOrgao: 07ª - GoiâniaGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 82cb257d296aa4979c090026ae7410534e3f4088c383a70164594768c208258c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 70 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-07 a 2022-05-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-23: Definitivo (TPU 246)
2022-05-23: Documento (TPU 581)
2022-03-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-03-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-02-15: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2022-02-15: Documento (TPU 581)
2022-02-15: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-02-15: Mero expediente (TPU 11010)
2022-01-26: Conclusão (TPU 51)
2021-12-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-11-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-09-29: Expedida/Certificada (TPU 12282)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)

Ver outros registros do assunto TPU 6046

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 70. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-01-07T14:48:59.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17644",
    "nome": "10ª - Goiânia"
  }
}

2015-03-26T15:54:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17644",
    "nome": "10ª - Goiânia"
  }
}

2015-07-22T09:48:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17644",
    "nome": "10ª - Goiânia"
  }
}

2017-08-24T16:00:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17644",
    "nome": "10ª - Goiânia"
  }
}

2019-01-17T16:37:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17644",
    "nome": "10ª - Goiânia"
  }
}

2019-01-17T17:22:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17644",
    "nome": "10ª - Goiânia"
  }
}

2019-01-23T08:39:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17644",
    "nome": "10ª - Goiânia"
  }
}

2019-05-30T13:58:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17644",
    "nome": "10ª - Goiânia"
  }
}

2019-11-29T07:05:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do Ã³rgÃ£o",
      "valor": 84
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13569",
    "nome": "07ª - Goiânia"
  }
}

2020-01-29T09:21:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13569",
    "nome": "07ª - Goiânia"
  }
}

2014-01-17T16:08:44.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17644",
    "nome": "10ª - Goiânia"
  }
}
```
2015-03-30T18:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17644",
    "nome": "10ª - Goiânia"
  }
}
```
2015-03-31T10:35:07.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17644",
    "nome": "10ª - Goiânia"
  }
}
```
2015-04-09T13:32:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17644",
    "nome": "10ª - Goiânia"
  }
}
```
2015-04-10T16:13:12.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17644",
    "nome": "10ª - Goiânia"
  }
}
```
2016-06-08T12:50:30.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17644",
    "nome": "10ª - Goiânia"
  }
}
```
2016-06-28T09:15:58.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17644",
    "nome": "10ª - Goiânia"
  }
}
```
2016-06-28T09:16:40.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17644",
    "nome": "10ª - Goiânia"
  }
}
```
2017-03-23T11:31:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17644",
    "nome": "10ª - Goiânia"
  }
}
```
2017-03-29T14:46:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17644",
    "nome": "10ª - Goiânia"
  }
}
```
2017-05-30T15:33:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17644",
    "nome": "10ª - Goiânia"
  }
}
```
2017-05-31T10:15:50.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17644",
    "nome": "10ª - Goiânia"
  }
}
```
2017-07-11T17:22:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17644",
    "nome": "10ª - Goiânia"
  }
}
```
2017-07-12T14:30:46.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17644",
    "nome": "10ª - Goiânia"
  }
}
```
2017-07-18T14:05:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17644",
    "nome": "10ª - Goiânia"
  }
}
```
2017-07-24T15:33:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17644",
    "nome": "10ª - Goiânia"
  }
}
```
2018-07-10T13:27:53.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17644",
    "nome": "10ª - Goiânia"
  }
}
```
2018-07-16T14:13:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17644",
    "nome": "10ª - Goiânia"
  }
}
```
2018-07-24T18:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17644",
    "nome": "10ª - Goiânia"
  }
}
```
2018-08-02T13:48:25.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17644",
    "nome": "10ª - Goiânia"
  }
}
```
2018-10-31T09:45:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17644",
    "nome": "10ª - Goiânia"
  }
}
```
2018-11-14T18:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17644",
    "nome": "10ª - Goiânia"
  }
}
```
2019-04-03T16:00:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17644",
    "nome": "10ª - Goiânia"
  }
}
```
2019-04-03T16:00:45.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17644",
    "nome": "10ª - Goiânia"
  }
}
```
2019-04-04T16:02:45.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17644",
    "nome": "10ª - Goiânia"
  }
}
```
2019-04-09T14:30:04.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17644",
    "nome": "10ª - Goiânia"
  }
}
```
2019-06-05T09:29:35.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17644",
    "nome": "10ª - Goiânia"
  }
}
```
2019-07-04T10:39:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17644",
    "nome": "10ª - Goiânia"
  }
}
```
2019-07-24T18:28:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17644",
    "nome": "10ª - Goiânia"
  }
}
```
2020-03-27T15:09:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13569",
    "nome": "07ª - Goiânia"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF3 — 00000489420164036913 — Reclamação Pré-processual · 2016-07-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF3
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 07ª - Goiânia / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE FRANCA
TRF1 — 00002343120174013812 — Execução Fiscal · 2017-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 07ª - Goiânia / 02ª Sete Lagoas
TRF3 — 00001447520174036913 — Reclamação Pré-processual · 2017-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF3
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 07ª - Goiânia / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE FRANCA
TRF1 — 00002372920164014100 — Execução Fiscal · 2016-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 07ª - Goiânia / 01ª - Porto Velho
TRF6 — 00000997920184013813 — Execução Fiscal · 2018-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 07ª - Goiânia / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES
TRF6 — 00001058420174013825 — Execução Fiscal · 2017-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 07ª - Goiânia / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE JANAUBA
TRF3 — 00000101420184036913 — Reclamação Pré-processual · 2018-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF3
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 07ª - Goiânia / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE FRANCA
TRF6 — 00000977820194013812 — Execução Fiscal · 2019-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 07ª - Goiânia / VARA DE EXECUCAO FISCAL DE CONSELHOS PROFISSIONAIS E JEF ADJUNTO

Leia também na Wiki Jurídica

Súmula 561 do STJ: Conselhos Regionais de Farmácia — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 715 do STJ: Conselhos Regionais de Farmácia — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada