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TJES — 00000250720238080067

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: VARA ÚNICA - JOAO NEIVAGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-01-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3785beed5abe89b3b247290f1dc9c654c43e1b7b2b1b7016da217bc7d67cf5f1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 90 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-24 a 2024-03-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-07: Definitivo (TPU 246)
2024-03-07: Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-23: Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-02-23: Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-23: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-11-10: Petição (TPU 85)
2023-11-09: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-11-09: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-11-09: Morte do agente (TPU 1042)
2023-11-09: Petição (TPU 85)
2023-10-23: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2023-10-20: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contra a Mulher | Constrangimento ilegal | Dano Qualificado

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 90. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-10-20T16:14:35.000Z — Apensamento (TPU 135)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11178",
    "nome": "VARA ÚNICA - JOAO NEIVA"
  }
}

2023-10-20T16:23:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11178",
    "nome": "VARA ÚNICA - JOAO NEIVA"
  }
}

2023-10-20T16:24:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11178",
    "nome": "VARA ÚNICA - JOAO NEIVA"
  }
}

2023-11-09T16:32:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11178",
    "nome": "VARA ÚNICA - JOAO NEIVA"
  }
}

2023-11-10T14:53:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11178",
    "nome": "VARA ÚNICA - JOAO NEIVA"
  }
}

2024-02-23T14:36:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11178",
    "nome": "VARA ÚNICA - JOAO NEIVA"
  }
}
```

2024-02-23T14:45:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11178",
    "nome": "VARA ÚNICA - JOAO NEIVA"
  }
}

2024-03-07T17:15:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11178",
    "nome": "VARA ÚNICA - JOAO NEIVA"
  }
}

2023-01-25T17:32:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11178",
    "nome": "VARA ÚNICA - JOAO NEIVA"
  }
}

2023-02-09T17:04:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11178",
    "nome": "VARA ÚNICA - JOAO NEIVA"
  }
}

2023-03-30T12:28:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11178",
    "nome": "VARA ÚNICA - JOAO NEIVA"
  }
}

2023-05-25T14:03:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11178",
    "nome": "VARA ÚNICA - JOAO NEIVA"
  }
}

2023-06-16T12:35:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11178",
    "nome": "VARA ÚNICA - JOAO NEIVA"
  }
}

2023-02-10T13:29:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11178",
    "nome": "VARA ÚNICA - JOAO NEIVA"
  }
}

2023-04-05T15:31:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11178",
    "nome": "VARA ÚNICA - JOAO NEIVA"
  }
}

2023-02-08T16:36:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11178",
    "nome": "VARA ÚNICA - JOAO NEIVA"
  }
}

2023-02-09T18:40:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11178",
    "nome": "VARA ÚNICA - JOAO NEIVA"
  }
}

2023-04-05T15:21:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11178",
    "nome": "VARA ÚNICA - JOAO NEIVA"
  }
}

2023-05-08T13:59:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11178",
    "nome": "VARA ÚNICA - JOAO NEIVA"
  }
}

2023-06-06T11:15:45.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11178",
    "nome": "VARA ÚNICA - JOAO NEIVA"
  }
}

2023-06-06T11:18:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11178",
    "nome": "VARA ÚNICA - JOAO NEIVA"
  }
}

2023-05-25T14:03:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11178",
    "nome": "VARA ÚNICA - JOAO NEIVA"
  }
}

2023-03-07T14:34:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Denúncia",
      "valor": 47
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11178",
    "nome": "VARA ÚNICA - JOAO NEIVA"
  }
}

2023-02-09T17:03:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11178",
    "nome": "VARA ÚNICA - JOAO NEIVA"
  }
}

2023-03-07T14:39:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11178",
    "nome": "VARA ÚNICA - JOAO NEIVA"
  }
}

2023-03-07T14:34:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11178",
    "nome": "VARA ÚNICA - JOAO NEIVA"
  }
}

2023-07-26T14:16:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11178",
    "nome": "VARA ÚNICA - JOAO NEIVA"
  }
}

2023-07-26T14:16:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11178",
    "nome": "VARA ÚNICA - JOAO NEIVA"
  }
}

2023-06-06T11:08:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11178",
    "nome": "VARA ÚNICA - JOAO NEIVA"
  }
}

2023-06-06T11:09:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11178",
    "nome": "VARA ÚNICA - JOAO NEIVA"
  }
}

2023-08-16T11:51:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11178",
    "nome": "VARA ÚNICA - JOAO NEIVA"
  }
}

2023-03-07T14:25:12.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11178",
    "nome": "VARA ÚNICA - JOAO NEIVA"
  }
}
```

2023-01-25T17:09:11.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11178",
    "nome": "VARA ÚNICA - JOAO NEIVA"
  }
}

2023-01-24T14:15:42.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11178",
    "nome": "VARA ÚNICA - JOAO NEIVA"
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2023-01-25T16:59:46.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11178",
    "nome": "VARA ÚNICA - JOAO NEIVA"
  }
}

2023-05-25T14:26:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11178",
    "nome": "VARA ÚNICA - JOAO NEIVA"
  }
}
```
2023-02-08T16:40:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11178",
    "nome": "VARA ÚNICA - JOAO NEIVA"
  }
}
```
2023-02-17T13:25:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11178",
    "nome": "VARA ÚNICA - JOAO NEIVA"
  }
}
```
2023-08-04T13:34:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11178",
    "nome": "VARA ÚNICA - JOAO NEIVA"
  }
}
```
2023-08-31T13:39:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11178",
    "nome": "VARA ÚNICA - JOAO NEIVA"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMS — 00001934720208120020 — Inquérito Policial · 2020-02-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - JOAO NEIVA / Vara Criminal
TJGO — 00139548620198090175 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - JOAO NEIVA / 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
TJDFT — 00084770320158070006 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-11-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJDFT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - JOAO NEIVA / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHO
TJGO — 00050264920198090175 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - JOAO NEIVA / 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
TJRJ — 00189178220218190210 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-07-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJRJ
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - JOAO NEIVA / LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER
TJES — 00001542420258080008 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-06-10 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - JOAO NEIVA / 1ª VARA CRIMINAL - BARRA DE SAO FRANCISCO
TJPA — 00003276820138140051 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-01-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - JOAO NEIVA / VARA DE JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SANTARÉM
TJES — 00001536520208080056 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-20 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - JOAO NEIVA / 2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA