TRE-RN — 06000172220256200009
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: accd583899ddd10578e1698a473f912a356c713352ba6132e88524cfedc41e6c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 63 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-07-02 a 2026-03-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-03-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-03-11
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2026-03-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-03-11
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2026-03-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-03-10
- Documento (TPU 581)
- 2026-03-10
- Publicação (TPU 92)
- 2026-03-09
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-03-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-03-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-03-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-03-06
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - De Exercício Financeiro
Movimentações públicas
- 2025-07-02T14:23:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43732", "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-07-08T14:16:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43732", "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-11-10T14:08:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43732", "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-02-23T10:03:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43732", "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-03-06T12:21:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43732", "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-07-07T12:15:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43732", "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-07-10T11:59:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43732", "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-07-16T09:26:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43732", "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-07-16T09:26:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43732", "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-07-17T00:50:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43732", "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-07-17T00:50:22.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43732", "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-07-17T09:14:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43732", "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-07-17T11:32:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43732", "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-07-17T11:39:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43732", "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-07-18T12:52:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43732", "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-07-22T09:44:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43732", "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-07-22T09:47:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43732", "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-07-22T09:47:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43732", "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-07-24T02:05:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43732", "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-07-24T02:05:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43732", "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-07-24T02:05:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43732", "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-07-25T02:05:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43732", "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-11-10T14:08:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43732", "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-11-13T08:55:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43732", "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-11-13T08:55:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43732", "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-11-13T13:55:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43732", "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-11-14T00:16:39.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43732", "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-11-14T10:37:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43732", "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-11-18T02:09:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43732", "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-01-28T13:48:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43732", "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-01-28T13:50:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43732", "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-02-13T10:28:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "retirado de pauta", "valor": 101 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43732", "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-02-23T10:01:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43732", "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-02-24T09:11:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43732", "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-02-24T09:11:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43732", "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-02-24T09:11:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43732", "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-02-24T13:35:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43732", "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-02-25T00:11:31.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43732", "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-02-25T11:30:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43732", "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-02-27T16:06:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "convertida em diligência", "valor": 15 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "O idoso", "valor": 125 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43732", "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-03-03T02:05:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43732", "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-03-03T02:05:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43732", "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-03-03T02:05:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43732", "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-03-06T13:35:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43732", "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-03-09T09:06:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43732", "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-03-09T09:06:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43732", "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-03-09T09:06:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43732", "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-03-09T14:00:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43732", "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-03-10T00:11:31.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43732", "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-03-10T09:19:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43732", "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-03-11T02:21:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43732", "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-03-11T08:56:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43732", "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-07-02T14:23:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43732", "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-07-10T11:31:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43732", "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-07-10T11:31:40.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43732", "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-11-13T08:33:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43732", "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-11-13T08:34:01.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43732", "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-02-24T08:45:11.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43732", "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-02-24T08:45:12.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43732", "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-03-06T12:24:38.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43732", "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-03-11T02:21:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43732", "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-03-11T08:57:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43732", "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-03-11T08:57:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43732", "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MG — 06000091820266130005 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MG
- Órgão julgador: 9 ª ZONA ELEITORAL / 5ª Zona Eleitoral - Aimorés
- TRE-MA — 00000378820166100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 9 ª ZONA ELEITORAL / 63ª ZONA ELEITORAL
- TRE-BA — 06000428820256050191 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-BA
- Órgão julgador: 9 ª ZONA ELEITORAL / 191 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SC — 06000343420256240078 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SC
- Órgão julgador: 9 ª ZONA ELEITORAL / 78 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-BA — 06000429020226050192 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-BA
- Órgão julgador: 9 ª ZONA ELEITORAL / 192 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-BA — 06000429820216050136 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-BA
- Órgão julgador: 9 ª ZONA ELEITORAL / 136 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SC — 06000342520266240102 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SC
- Órgão julgador: 9 ª ZONA ELEITORAL / 102 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MG — 06000091820266130102 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MG
- Órgão julgador: 9 ª ZONA ELEITORAL / 102ª Zona Eleitoral - Divinópolis
Leia também na Wiki Jurídica
- Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada