Ir ao conteúdo

TJPA — 00000383520048140057

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA ÚNICA DE SANTA MARIA DO PARÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-06-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 26d2fbfb4756a2223344bfa101a30b3786b7dcaf05a8f8b24983d6b1a69e5c8f

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Crimes de Trânsito

Ver outros registros do assunto TPU 3632

Movimentações públicas

2009-05-21T09:01:35.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7785",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA MARIA DO PARÁ"
  }
}

2023-06-27T10:14:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7785",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA MARIA DO PARÁ"
  }
}

2023-06-27T10:15:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7785",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA MARIA DO PARÁ"
  }
}

2024-01-28T14:18:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7785",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA MARIA DO PARÁ"
  }
}

2024-01-28T14:22:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7785",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA MARIA DO PARÁ"
  }
}

2024-02-05T10:08:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7785",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA MARIA DO PARÁ"
  }
}

2024-02-10T22:20:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7785",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA MARIA DO PARÁ"
  }
}

2024-02-17T07:08:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7785",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA MARIA DO PARÁ"
  }
}

2024-02-17T07:09:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7785",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA MARIA DO PARÁ"
  }
}

2008-06-25T11:13:46.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7785",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA MARIA DO PARÁ"
  }
}

2009-11-11T20:38:50.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7785",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA MARIA DO PARÁ"
  }
}

2010-03-30T10:28:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7785",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA MARIA DO PARÁ"
  }
}

2010-04-13T07:50:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7785",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA MARIA DO PARÁ"
  }
}

2010-04-13T08:42:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7785",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA MARIA DO PARÁ"
  }
}

2010-08-03T06:39:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7785",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA MARIA DO PARÁ"
  }
}

2010-11-24T06:11:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7785",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA MARIA DO PARÁ"
  }
}

2022-03-30T13:18:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7785",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA MARIA DO PARÁ"
  }
}

2010-04-27T06:52:58.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7785",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA MARIA DO PARÁ"
  }
}

2010-11-17T09:23:21.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7785",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA MARIA DO PARÁ"
  }
}

2011-03-18T09:55:01.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7785",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA MARIA DO PARÁ"
  }
}

2012-05-31T11:20:40.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7785",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA MARIA DO PARÁ"
  }
}

2012-08-17T11:27:08.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7785",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA MARIA DO PARÁ"
  }
}
```
2020-10-23T11:36:15.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7785",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA MARIA DO PARÁ"
  }
}
```
2022-03-30T13:18:23.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7785",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA MARIA DO PARÁ"
  }
}
```

2024-01-26T10:02:19.000Z — Prescrição (TPU 11878)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7785",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA MARIA DO PARÁ"
  }
}

2024-01-28T14:15:29.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7785",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA MARIA DO PARÁ"
  }
}
```

2024-03-25T13:16:36.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7785",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA MARIA DO PARÁ"
  }
}

2024-07-12T16:04:12.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7785",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA MARIA DO PARÁ"
  }
}

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

TJSP — 00051622620178260407 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-11-16 · 1 referência(s) em comum
TJMA — 00001882920098100032 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2009-02-03 · 1 referência(s) em comum
TJSP — 00041001020018260407 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2006-11-01 · 1 referência(s) em comum
TJSP — 00174537420118260405 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2011-04-26 · 1 referência(s) em comum
TJRR — 08010871720218230030 — Execução da Pena · 2021-12-17 · 1 referência(s) em comum
TJDFT — 00160929820168070009 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-11-20 · 1 referência(s) em comum
TJRR — 08010811920248230090 — Carta Precatória Criminal · 2024-11-11 · 1 referência(s) em comum
TJES — 00001374820138080027 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2013-03-12 · 1 referência(s) em comum

Leia também na Wiki Jurídica

Circunstâncias que agravam qualquer crime de trânsito — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fuga do local e omissão de socorro: crimes diferentes — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada