TJPR — 00044869320198160049

Classe: Embargos de Declaração CívelOrgao: GABINETE DO DESEMBARGADOR RAMON DE MEDEIROS NOGUEIRAGrau: G2Data Ajuizamento: 2019-10-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eea5921c5b07c1e684c37dcb5a4acb721c787e6fd222de651f9d2058aa7bbefe

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-23 a 2020-05-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-05-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-05-27
Documento (TPU 581)
2020-05-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-05-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-04-20
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2020-04-20
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2020-04-20
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2020-04-20
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2020-04-09
Expedição de documento (TPU 60)
2020-04-09
Expedição de documento (TPU 60)
2020-04-09
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Práticas Abusivas | Promessa de Compra e Venda

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-10-23T16:11:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Embargos de declaração",
          "valor": 49
        }
      ]
    }
  2. 2019-10-23T16:14:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  3. 2020-02-28T13:57:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  4. 2020-02-28T13:57:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  5. 2020-02-28T13:57:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  6. 2020-04-09T15:16:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Acórdão",
          "valor": 117
        }
      ]
    }
  7. 2020-04-09T15:24:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  8. 2020-04-09T15:24:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  9. 2020-04-09T15:24:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  10. 2020-05-27T14:17:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  11. 2019-10-23T16:14:55.000Z — Recebimento (TPU 981)
  12. 2020-02-19T13:08:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2020-02-19T13:08:18.000Z — Pedido de inclusão em pauta virtual (TPU 12313)
  14. 2020-02-28T13:57:18.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  15. 2020-03-10T00:15:49.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  16. 2020-03-10T00:15:57.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  17. 2020-03-10T00:17:43.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  18. 2020-04-07T11:48:14.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  19. 2020-04-07T11:48:15.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  20. 2020-04-20T00:15:24.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  21. 2020-04-20T00:15:28.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  22. 2020-04-20T00:15:40.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  23. 2020-04-20T11:37:02.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  24. 2020-05-26T02:21:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2020-05-26T02:21:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2020-05-27T14:17:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  27. 2020-05-27T14:17:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica