Ir ao conteúdo

TRE-RN — 06000165920226200068

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 68 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-06-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fe5f317244c4986b7a4ad5895370f287c4262c97bedb6752f26d37a846248d04

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-06-27 a 2023-11-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-16: Definitivo (TPU 246)
2023-11-16: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-11-16: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-10-23: Petição (TPU 85)
2023-10-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-05: Publicação (TPU 92)
2023-10-05: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-10-04: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-10-04: Contas Aprovadas (TPU 12652)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-06-27T15:21:39.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43791",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-12-15T08:59:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43791",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-08-14T09:36:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43791",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-02-16T10:03:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43791",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-03-03T09:41:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43791",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-03-08T10:17:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43791",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-03-08T10:20:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43791",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-03-08T10:20:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43791",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-03-08T10:20:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43791",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-03-09T02:52:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43791",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-03-09T02:52:14.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43791",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-03-14T07:34:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43791",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-03-14T07:35:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43791",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-03-14T07:35:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43791",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-06-14T13:03:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43791",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-06-14T13:10:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43791",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-06-14T13:20:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43791",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-06-14T13:21:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43791",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-10-04T09:57:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43791",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-10-04T09:57:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43791",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-10-04T09:57:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43791",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-10-05T02:29:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43791",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-10-05T02:29:54.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43791",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-10-10T04:18:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43791",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-10-10T04:18:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43791",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-10-10T04:18:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43791",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-10-20T03:14:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43791",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-11-16T13:09:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43791",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2022-06-27T15:21:59.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43791",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-12-19T10:12:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43791",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2022-12-19T10:12:45.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43791",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-03-09T11:52:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43791",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-03-14T07:35:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43791",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-06-22T09:20:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43791",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-10-04T09:04:43.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43791",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-10-04T09:04:46.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43791",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-10-23T17:39:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43791",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-11-16T13:09:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43791",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-11-16T13:09:13.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43791",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SC — 06000364220256240033 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SC
- Órgão julgador: 68 ª ZONA ELEITORAL / 33 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PA — 00000215920166140052 — Prestação de Contas · 2016-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 68 ª ZONA ELEITORAL / 52ª ZONA ELEITORAL
TRE-PR — 06000355520206160130 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PR
- Órgão julgador: 68 ª ZONA ELEITORAL / 130 ª zona eleitoral-Realeza
TRE-GO — 06000302020236090131 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-GO
- Órgão julgador: 68 ª ZONA ELEITORAL / 131ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PADRE BERNARDO
TRE-PE — 06001364620216170125 — Prestação de Contas Anual · 2021-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PE
- Órgão julgador: 68 ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 125ª ZONA ELEITORAL
TRE-PR — 06000353620226160049 — Prestação de Contas Anual · 2022-06-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PR
- Órgão julgador: 68 ª ZONA ELEITORAL / 49 ª zona eleitoral-Colombo
TRE-PR — 06000355720206160194 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PR
- Órgão julgador: 68 ª ZONA ELEITORAL / 194 ª zona eleitoral-Matinhos
TRE-GO — 06000299320266090013 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-GO
- Órgão julgador: 68 ª ZONA ELEITORAL / 013ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/INHUMAS

Leia também na Wiki Jurídica

Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada