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TRF3 — 00111443120094036112

Classe: Execução FiscalOrgao: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-10-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8c19d9cbec964a81a0cc00d2fed50309411a4974bfafd859b081f00f23394273

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-10-26 a 2015-06-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-06-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-06-24
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2015-06-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-04-29
Mero expediente (TPU 11010)
2015-04-29
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-04-29
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2015-04-23
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2015-04-23
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2015-04-23
Conclusão (TPU 51)
2015-04-23
Petição (TPU 85)
2013-06-17
Redistribuição (TPU 36)
2012-11-29
Por decisão judicial (TPU 898)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-10-26T14:34:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  2. 2009-11-11T16:03:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2011-07-27T15:39:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2011-08-03T16:33:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2011-11-04T18:17:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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  6. 2011-11-08T17:12:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  7. 2012-08-10T16:41:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "para despacho",
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    }
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  8. 2013-06-17T09:56:41.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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  9. 2015-04-23T14:34:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "12496",
    "nome": "03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
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  10. 2015-04-23T18:34:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "nome": "03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
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  11. 2015-06-15T14:06:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2012-11-29T12:47:46.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  13. 2015-04-23T14:31:24.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2015-04-23T14:31:25.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "12496",
    "nome": "03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
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  15. 2015-04-29T12:45:59.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "12496",
    "nome": "03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
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  16. 2015-04-29T12:46:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "12496",
    "nome": "03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
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  17. 2015-04-29T12:51:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12496",
    "nome": "03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
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  18. 2015-06-24T15:39:10.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
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  19. 2015-06-24T15:39:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12496",
    "nome": "03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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