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TRE-RS — 00000203620156210013

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 13 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-10-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8db5cc411b552e63d5c099d04f0b68fac9b315a5f79b26efb9fb734e106b552d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-10-27 a 2021-08-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-26: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-01-09: Definitivo (TPU 246)
2018-01-09: Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-01-08: Documento (TPU 581)
2017-11-24: Remessa (TPU 123)
2017-10-24: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-10-18: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-09-25: Documento (TPU 581)
2017-09-18: Documento (TPU 581)
2017-09-14: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-09-14: Contas Não Prestação (TPU 12651)
2017-09-14: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-10-27T17:03:51.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27136",
    "nome": "13 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-10-27T17:40:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27136",
    "nome": "13 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2015-11-09T13:19:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "13 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2017-08-21T14:51:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27136",
    "nome": "13 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-08-21T15:43:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27136",
    "nome": "13 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2017-09-14T11:29:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27136",
    "nome": "13 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2017-11-24T11:46:06.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27136",
    "nome": "13 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2015-10-27T17:40:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27136",
    "nome": "13 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-10-29T13:58:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não ratificada a liminar",
      "valor": 103
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27136",
    "nome": "13 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-11-09T13:13:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27136",
    "nome": "13 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-05-12T09:52:52.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27136",
    "nome": "13 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-06-01T14:16:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27136",
    "nome": "13 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-08-21T14:55:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27136",
    "nome": "13 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-08-21T15:04:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27136",
    "nome": "13 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-08-29T16:35:39.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27136",
    "nome": "13 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-09-14T11:03:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27136",
    "nome": "13 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-09-18T11:29:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27136",
    "nome": "13 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-09-25T11:40:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27136",
    "nome": "13 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2018-01-08T14:14:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27136",
    "nome": "13 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2018-01-09T11:57:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27136",
    "nome": "13 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2015-10-29T13:56:26.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27136",
    "nome": "13 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-08-03T11:40:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27136",
    "nome": "13 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-08-21T14:53:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27136",
    "nome": "13 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-08-21T15:43:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27136",
    "nome": "13 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-09-14T00:00:00.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27136",
    "nome": "13 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2017-09-14T14:08:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27136",
    "nome": "13 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-10-18T10:41:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27136",
    "nome": "13 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-10-24T13:16:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27136",
    "nome": "13 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2018-01-09T11:57:41.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27136",
    "nome": "13 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-08-26T16:51:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27136",
    "nome": "13 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MA — 00000265920186100008 — Prestação de Contas Eleitorais · 2018-11-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 13 º CARTÓRIO ELEITORAL / 8ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00002383220166100079 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 13 º CARTÓRIO ELEITORAL / 79ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00000457020156100008 — Prestação de Contas Eleitorais · 2015-10-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 13 º CARTÓRIO ELEITORAL / 8ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00003138420166210105 — Prestação de Contas Anual · 2016-11-03 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 13 º CARTÓRIO ELEITORAL / 105 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00003103920166210038 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 13 º CARTÓRIO ELEITORAL / 38 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00002091520166210163 — Prestação de Contas Anual · 2016-11-02 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 13 º CARTÓRIO ELEITORAL / 163 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MS — 00003287320166120050 — Prestação de Contas · 2016-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MS
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 13 º CARTÓRIO ELEITORAL / 50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS
TRE-MS — 00003296620166120015 — Prestação de Contas · 2016-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MS
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 13 º CARTÓRIO ELEITORAL / 15ª ZONA ELEITORAL - MIRANDA-MS

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