Ir ao conteúdo

TRE-AM — 06000120420266040011

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 11 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-05-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d8ce074c4edd34fc1ba076d5fba8a1dc92c40fd462fc2a55b3ad0f06eacb89b4

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas

2026-05-27T11:46:24.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14346",
    "nome": "11  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-05-27T12:45:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14346",
    "nome": "11  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-05-27T12:45:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14346",
    "nome": "11  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-06-08T12:47:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14346",
    "nome": "11  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-06-09T15:25:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14346",
    "nome": "11  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-06-16T14:07:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14346",
    "nome": "11  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-06-19T10:25:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14346",
    "nome": "11  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-06-29T11:59:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14346",
    "nome": "11  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-07-01T09:17:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14346",
    "nome": "11  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-07-01T09:18:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14346",
    "nome": "11  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-07-03T09:42:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14346",
    "nome": "11  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-07-13T11:20:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14346",
    "nome": "11  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-06-09T13:40:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14346",
    "nome": "11  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-06-09T13:40:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14346",
    "nome": "11  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-06-09T13:40:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14346",
    "nome": "11  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2026-06-10T00:00:55.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14346",
    "nome": "11  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-06-10T00:00:56.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14346",
    "nome": "11  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-06-10T00:00:58.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14346",
    "nome": "11  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-06-16T00:30:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14346",
    "nome": "11  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-06-16T00:30:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14346",
    "nome": "11  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-06-16T00:30:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14346",
    "nome": "11  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-07-03T13:55:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14346",
    "nome": "11  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2026-07-06T00:01:34.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14346",
    "nome": "11  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-07-10T00:30:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14346",
    "nome": "11  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-07-10T00:30:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14346",
    "nome": "11  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-07-14T09:56:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14346",
    "nome": "11  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2026-05-27T11:46:24.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14346",
    "nome": "11  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-05-27T12:43:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14346",
    "nome": "11  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-06-08T10:05:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14346",
    "nome": "11  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-06-08T10:05:35.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14346",
    "nome": "11  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2026-06-08T12:06:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14346",
    "nome": "11  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-06-08T12:09:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14346",
    "nome": "11  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-06-08T12:09:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14346",
    "nome": "11  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-06-08T12:09:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14346",
    "nome": "11  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-06-08T12:09:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14346",
    "nome": "11  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-06-08T12:09:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14346",
    "nome": "11  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2026-06-19T10:33:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14346",
    "nome": "11  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-06-19T10:35:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14346",
    "nome": "11  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-07-03T09:34:27.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14346",
    "nome": "11  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-07-03T09:34:28.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14346",
    "nome": "11  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-07-03T09:48:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14346",
    "nome": "11  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-07-03T09:48:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14346",
    "nome": "11  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-07-03T09:48:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14346",
    "nome": "11  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-07-14T09:56:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14346",
    "nome": "11  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2026-07-14T09:56:41.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14346",
    "nome": "11  ZONA ELEITORAL"
  }
}

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

TRE-BA — 06000425320206050130 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-30 · 1 referência(s) em comum
TRE-SP — 06000227720256260041 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-18 · 1 referência(s) em comum
TRE-GO — 06000276020206090005 — Prestação de Contas Anual · 2020-09-03 · 1 referência(s) em comum
TRE-PR — 06000340720256160159 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-04 · 1 referência(s) em comum
TRE-GO — 06000279420256090131 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-30 · 1 referência(s) em comum
TRE-SC — 06000333920226240083 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-05 · 1 referência(s) em comum
TRE-BA — 06000425120256050074 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-04 · 1 referência(s) em comum
TRE-AL — 06000378520186020000 — Prestação de Contas · 2018-04-30 · 1 referência(s) em comum

Leia também na Wiki Jurídica

Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada