TJSC — 50052385320208240006
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b9f8aaab6dd38c696f00f6f2bd9902fb6420721e1cc8641a3a06f53984afa0ff
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-12-30 a 2022-07-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-07-26
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-07-25
- Custas (TPU 479)
- 2022-07-25
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-07-25
- Custas (TPU 479)
- 2022-07-25
- Petição (TPU 85)
- 2022-07-25
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-07-25
- Remessa (TPU 123)
- 2022-07-25
- Documento (TPU 581)
- 2022-07-07
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-06-27
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2022-06-27
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-06-27
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas
- 2022-07-25T18:43:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-07-25T12:26:11.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13892", "nome": "2ª Vara da Comarca de Barra Velha" } } - 2022-07-25T12:19:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13892", "nome": "2ª Vara da Comarca de Barra Velha" } } - 2022-07-25T10:28:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-06-27T17:52:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13892", "nome": "2ª Vara da Comarca de Barra Velha" } } - 2022-06-27T17:19:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-11-21T11:39:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-11-08T13:04:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13892", "nome": "2ª Vara da Comarca de Barra Velha" } } - 2021-11-06T12:23:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-04-01T17:12:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-03-17T12:45:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13892", "nome": "2ª Vara da Comarca de Barra Velha" } } - 2021-03-17T10:56:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-03-12T01:18:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-03-11T12:35:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2021-02-12T20:12:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13892", "nome": "2ª Vara da Comarca de Barra Velha" } } - 2021-02-05T09:57:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-01-07T14:44:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13892", "nome": "2ª Vara da Comarca de Barra Velha" } } - 2020-12-30T19:17:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13892", "nome": "2ª Vara da Comarca de Barra Velha" } } - 2022-07-26T12:58:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13892", "nome": "2ª Vara da Comarca de Barra Velha" } } - 2022-07-25T18:44:08.000Z — Custas (TPU 479)
- 2022-07-25T18:43:33.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-07-25T18:43:32.000Z — Custas (TPU 479)
- 2022-07-07T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-06-27T19:04:25.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13892", "nome": "2ª Vara da Comarca de Barra Velha" } } - 2022-06-27T19:04:25.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13892", "nome": "2ª Vara da Comarca de Barra Velha" } } - 2022-06-09T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-05-30T10:00:22.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13892", "nome": "2ª Vara da Comarca de Barra Velha" } } - 2022-05-26T03:00:20.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
- 2021-11-26T13:28:40.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13892", "nome": "2ª Vara da Comarca de Barra Velha" } } - 2021-11-18T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-11-08T18:40:39.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13892", "nome": "2ª Vara da Comarca de Barra Velha" } } - 2021-11-08T18:40:39.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13892", "nome": "2ª Vara da Comarca de Barra Velha" } } - 2021-10-14T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-10-04T15:04:38.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13892", "nome": "2ª Vara da Comarca de Barra Velha" } } - 2021-10-03T03:00:08.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
- 2021-04-05T12:19:08.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13892", "nome": "2ª Vara da Comarca de Barra Velha" } } - 2021-03-28T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-03-18T11:34:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13892", "nome": "2ª Vara da Comarca de Barra Velha" } } - 2021-03-18T11:34:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13892", "nome": "2ª Vara da Comarca de Barra Velha" } } - 2021-03-17T09:43:12.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-03-12T09:55:49.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13892", "nome": "2ª Vara da Comarca de Barra Velha" } } - 2021-02-04T08:42:05.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-02-03T18:43:52.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13892", "nome": "2ª Vara da Comarca de Barra Velha" } } - 2021-02-03T18:43:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13892", "nome": "2ª Vara da Comarca de Barra Velha" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJDFT — 00168562820148070018 — Execução Fiscal · 2019-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJDFT
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Barra Velha / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TJPR — 00033955320188160129 — Apelação Cível · 2021-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPR
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Barra Velha / GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU RODRIGO FERNANDES LIMA DALLEDONNE
- TJES — 00001392720138080024 — Execução Fiscal · 2013-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJES
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Barra Velha / 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PRIVATIVA DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS - VITORIA
- TJRN — 00055804020048200001 — Execução Fiscal · 2004-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRN
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Barra Velha / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJSC — 50028091820228240015 — Execução Fiscal · 2022-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Barra Velha / 2ª Vara Cível da Comarca de Canoinhas
- TJRJ — 00090606620138190024 — Execução Fiscal · 2013-07-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Barra Velha / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJRJ — 00090386120208190024 — Execução Fiscal · 2020-12-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Barra Velha / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJRJ — 00090308420208190024 — Execução Fiscal · 2020-12-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Barra Velha / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
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