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TRT1 — 00003503720105010049

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 49ª Vara do Trabalho do Rio de JaneiroGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-04-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3f015ee335e0d5c9a72572be2367613c4a4d038fd55750fe57def16816c34f7f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-04-09 a 2025-05-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-27: Definitivo (TPU 246)
2025-05-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-12: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-05-12: Publicação (TPU 92)
2025-05-09: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2025-05-09: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-05-09: Expedição de documento (TPU 60)
2025-05-09: Conclusão (TPU 51)
2024-10-07: Execução frustrada (TPU 276)
2024-10-07: Desarquivamento (TPU 893)
2023-02-05: Provisório (TPU 245)
2023-02-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Salário/Diferença Salarial | Liberação/Entrega das Guias | Horas Extras | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Reajuste Salarial | Intervalo Intrajornada | Depósito/Diferenças | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Levantamento/Liberação | Aviso Prévio | Multa do Artigo 477 da CLT | Salário Vencido/Retido

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2010-04-09T10:34:45.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33795",
    "nome": "49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2010-06-24T08:30:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "inicial",
      "valor": 21
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33795",
    "nome": "49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2010-09-08T09:10:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "inicial",
      "valor": 21
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33795",
    "nome": "49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2010-11-30T09:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33795",
    "nome": "49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2019-05-22T14:40:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33795",
    "nome": "49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2020-02-19T13:28:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33795",
    "nome": "49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2020-02-20T10:55:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33795",
    "nome": "49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2020-02-23T00:15:53.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33795",
    "nome": "49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2020-02-23T00:15:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33795",
    "nome": "49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
```

2020-02-29T00:09:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33795",
    "nome": "49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2020-09-04T14:25:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33795",
    "nome": "49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2020-09-04T14:39:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33795",
    "nome": "49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2020-09-09T01:52:41.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33795",
    "nome": "49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2020-09-09T01:52:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33795",
    "nome": "49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
```

2021-07-27T00:01:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33795",
    "nome": "49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2021-08-16T09:49:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33795",
    "nome": "49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2022-02-14T16:54:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33795",
    "nome": "49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2022-03-24T15:58:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33795",
    "nome": "49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2022-05-03T00:05:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33795",
    "nome": "49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2022-05-31T14:33:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33795",
    "nome": "49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2022-06-01T01:37:10.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33795",
    "nome": "49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2022-06-01T01:37:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33795",
    "nome": "49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
```

2022-06-16T00:10:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33795",
    "nome": "49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2022-07-13T15:20:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33795",
    "nome": "49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2022-11-22T18:28:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33795",
    "nome": "49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2022-11-23T07:37:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33795",
    "nome": "49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2022-11-24T01:52:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33795",
    "nome": "49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
```

2022-11-24T01:52:58.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33795",
    "nome": "49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2023-02-04T00:02:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33795",
    "nome": "49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2025-05-09T12:41:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33795",
    "nome": "49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2025-05-09T13:30:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33795",
    "nome": "49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2025-05-12T08:19:04.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33795",
    "nome": "49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2025-05-12T08:19:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33795",
    "nome": "49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
```

2025-05-27T00:27:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33795",
    "nome": "49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2011-02-07T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33795",
    "nome": "49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2012-05-22T00:00:00.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33795",
    "nome": "49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2012-09-10T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33795",
    "nome": "49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
```
2018-10-16T15:05:55.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33795",
    "nome": "49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
```

2019-05-22T21:50:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33795",
    "nome": "49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2020-02-20T10:54:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33795",
    "nome": "49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Tribunal: TRT1 / TRT2
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