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Execução de Título Judicial — Liquidação / Cumprimento / Execução — TJRS 14814512520088210001

Classe: Execução de Título JudicialOrgao: 4ª Vara Cível do Foro Central - Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-06-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 32e42b8f15dfd6ec75ce23a044e934369a9d0189dc93ff34bd5b6121cce3c7b1

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Tema 176 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução

Tema documentado no texto da fonte

A controvérsia foi assim delimitada pelo próprio tribunal: “Discute-se se há, ou não, violação à coisa julgada e à norma do art. 406 do novo Código Civil, quando o título judicial exequendo, exarado em momento anterior ao CC/2002, fixa os juros de mora em 0,5% ao mês e, na execução do julgado, determina-se a incidência de juros pela lei nova (CC de 2002).”

Trecho de Tema 176 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução · A pergunta que o tribunal respondeu · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: cumprimento, execucao, liquidacao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: dcaa8b0b0263100aed19bc76929f6035a7008082d19ee7015662726d5bc29fa5
  • Registro documental: 32e42b8f15dfd6ec75ce23a044e934369a9d0189dc93ff34bd5b6121cce3c7b1
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.251.542 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de abril de 2026, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 5 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de título judicial, teoria da supressio e ausência de prequestionamento do tema. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, judicial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: f54b8c98b3d153388850acc62d64da9972d5cf93065d1bb4292ed08c4a83d87b
  • Registro documental: 32e42b8f15dfd6ec75ce23a044e934369a9d0189dc93ff34bd5b6121cce3c7b1
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 75 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-05-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  2. 2016-10-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2017-01-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2017-01-13 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2017-01-16 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2017-07-03 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  7. 2017-07-11 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2017-07-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  9. 2017-07-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  10. 2017-07-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  11. 2017-08-23 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  12. 2017-08-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  13. 2017-08-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  14. 2017-08-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  15. 2017-09-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  16. 2017-09-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  17. 2017-09-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  18. 2017-09-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-08-24 trata do assunto oficial «Liquidação / Cumprimento / Execução»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/70

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-27T12:37:00.545598804Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2008-06-04T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2008-06-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 32e42b8f15dfd6ec75ce23a044e934369a9d0189dc93ff34bd5b6121cce3c7b1

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 75 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-24 a 2017-09-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-09-21
Definitivo (TPU 246)
2017-09-21
Definitivo (TPU 246)
2017-09-08
Recebimento (TPU 132)
2017-09-08
Petição (TPU 85)
2017-08-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-08-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-08-24
Recebimento (TPU 132)
2017-08-23
Remessa (TPU 980)
2017-07-12
Recebimento (TPU 132)
2017-07-11
Recebimento (TPU 132)
2017-07-11
Recebimento (TPU 132)
2017-07-11
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Liquidação / Cumprimento / Execução

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 75. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-10-28T14:39:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2017-01-11T14:22:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2017-01-13T09:08:53.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2017-01-16T13:50:22.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2017-07-11T15:27:38.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  6. 2017-09-08T14:47:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2016-05-24T10:15:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2016-05-24T10:59:35.000Z — Documento (TPU 581)
  9. 2016-05-24T14:03:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2016-05-27T09:30:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2016-05-30T09:14:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2016-06-24T09:24:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2016-06-24T11:38:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2016-06-27T08:37:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2016-06-27T17:56:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2016-06-28T14:37:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2016-07-06T10:25:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2016-07-14T10:41:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2016-07-15T07:53:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2016-07-19T10:18:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2016-07-19T10:46:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2016-07-20T09:05:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  23. 2016-09-02T09:42:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2016-09-02T16:42:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2016-09-06T08:26:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2016-09-06T18:12:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2016-09-08T15:32:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2016-09-09T09:03:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  29. 2016-10-18T11:26:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2016-10-19T07:54:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2016-10-19T17:58:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2016-10-20T13:32:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2016-10-21T09:01:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  34. 2016-10-28T14:39:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2016-12-07T12:08:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2016-12-12T10:03:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2016-12-12T10:04:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2016-12-13T09:05:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  39. 2017-01-11T14:22:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2017-01-19T11:05:51.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.