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TJCE — 00116728920138060136

Classe: Execução FiscalOrgao: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAISGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-09-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: be5bc607076902ea07277ec22d6f3e3b3f18ee7a5c2db4ca63fa951cae78f3ac

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 83 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-09-25 a 2023-08-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-03: Definitivo (TPU 246)
2023-08-03: Documento (TPU 581)
2023-08-03: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-08-03: Documento (TPU 581)
2023-07-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-16: Abandono da causa (TPU 458)
2023-05-16: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2023-04-27: Documento (TPU 581)
2023-04-27: Conclusão (TPU 51)
2023-02-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-02-03: Mero expediente (TPU 11010)
2023-02-03: Expedida/Certificada (TPU 12282)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 83. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-05-03T09:35:18.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-03T10:55:48.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-05T20:12:28.000Z — Remessa (TPU 123)

2014-07-22T13:53:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2014-11-12T09:58:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-05T00:31:21.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-11-05T00:31:26.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-11-05T00:31:31.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-02-24T00:27:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-04-27T12:25:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-11-05T00:31:22.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-11-05T00:31:27.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-04-28T13:11:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-05-24T12:03:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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    }
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2014-09-16T10:20:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-05T00:31:19.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-11-05T00:31:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-05T00:31:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-05T00:31:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-05T00:31:24.000Z — Petição (TPU 85)

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2020-11-05T00:31:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-03T13:01:06.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-06-13T14:23:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-11-05T00:31:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-05T00:31:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-13T19:57:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-12T08:02:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2020-03-13T17:53:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-11-05T00:31:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2020-11-05T00:31:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-02T16:17:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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  ]
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2023-08-03T13:00:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2014-09-24T14:31:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-05T00:31:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-05T00:31:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-05T00:31:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-26T00:08:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2013-11-08T15:53:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2020-11-05T00:31:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2020-11-05T00:31:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAL — 08032741220178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJAL
- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
STJ — 00004313619998160038 — Recurso Especial · 2021-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
TJRJ — 00007954320158190012 — Execução Fiscal · 2015-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJSC — 09109358120198240061 — Execução Fiscal · 2019-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
TJRJ — 00009097920158190012 — Execução Fiscal · 2015-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJRJ — 00007912120068190012 — Execução Fiscal · 2006-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJPA — 00003421320108140093 — Execução Fiscal · 2011-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPA
- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO
TJSC — 09034130320198240061 — Execução Fiscal · 2019-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul

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