TRF4 — 00018343720024047011
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: be191b985bddf132080b9d62884291c579fafd2dd032c78d97d2f6ece5eb6df5
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-07-04 a 2016-10-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-10-28
- Recebimento (TPU 977)
- 2016-09-30
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-09-30
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-08-02
- Publicação (TPU 92)
- 2016-07-28
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2016-07-21
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2016-07-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2008-11-17
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2008-11-17
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2008-11-12
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2008-11-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2008-07-11
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-09-30T12:09:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-08-02T00:35:07.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-07-21T13:56:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2008-11-12T15:09:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2008-07-11T00:26:50.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2006-04-17T17:16:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2004-09-16T15:53:14.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2004-08-23T16:47:51.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2003-07-04T14:08:54.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2002-11-14T13:25:13.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2002-07-04T17:26:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2016-10-28T13:57:42.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2016-09-30T12:09:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-07-28T13:53:32.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2016-07-21T13:56:19.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2008-11-17T17:58:48.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2008-11-17T15:11:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2008-11-12T15:09:16.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2007-09-28T16:47:39.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2007-09-28T16:47:01.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2006-12-13T18:38:54.000Z — Por pendência de AIREsp (TPU 947)
- 2006-12-13T18:38:39.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2006-07-13T11:55:26.000Z — Por pendência de AIREsp (TPU 947)
- 2005-04-18T14:30:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2004-10-28T20:17:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2004-10-11T13:53:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-09-09T13:57:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2004-09-02T17:07:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-08-23T15:53:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2003-10-07T15:14:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-12-17T16:31:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-07-11T15:36:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-07-08T18:40:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF4 — 00241138420014047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-08-08 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Paranavaí / 6ª Vara Federal de Curitiba
- TJRS — 00282114920038210012 — Execução Fiscal · 1998-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Paranavaí / 2ª Vara - Dom Pedrito
- TJRS — 00040212220038210012 — Execução Fiscal · 2002-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Paranavaí / 2ª Vara - Dom Pedrito
- TRF4 — 00137041520024047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-03-14 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Paranavaí / 6ª Vara Federal de Curitiba
- TRF4 — 00154816920014047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-05-28 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Paranavaí / 6ª Vara Federal de Curitiba
- TJRS — 00084017820048210101 — Execução Fiscal · 1997-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Paranavaí / 2ª Vara Judicial - Gramado
- TJAC — 07001703020198010011 — Reclamação Pré-processual · 2019-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJAC
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Paranavaí / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc de Sena Madureira
- TJTO — 00010195320158272729 — Execução Fiscal · 2015-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJTO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Paranavaí / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
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