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TRE-RS — 00000195220156210142

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 142 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-04-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1fa1be63841d99083aec940d1d6325b39d707f6d95c0fa870bdf37018d902a3d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 106 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-04-30 a 2021-11-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-12: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-01-08: Definitivo (TPU 246)
2018-01-08: Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-01-08: Documento (TPU 581)
2017-12-20: Documento (TPU 581)
2017-12-19: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-12-18: Devolvidos os autos (TPU 12315)
2017-12-18: Mero expediente (TPU 11010)
2017-12-18: Documento (TPU 581)
2017-12-18: Conclusão (TPU 51)
2017-12-11: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-12-07: Desarquivamento (TPU 893)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 106. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-04-30T16:27:43.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27265",
    "nome": "142 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-04-30T16:44:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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    "codigo": "27265",
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2015-06-10T14:32:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2015-07-07T13:38:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "27265",
    "nome": "142 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2015-07-13T13:35:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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2015-07-15T16:39:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
  ],
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    "codigo": "27265",
    "nome": "142 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2015-08-06T15:03:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "142 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2015-09-29T18:38:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
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    "codigo": "27265",
    "nome": "142 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-11-03T18:07:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "nome": "142 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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}

2015-11-06T17:19:48.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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2015-11-06T17:24:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
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    "codigo": "27265",
    "nome": "142 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2015-11-18T16:16:24.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "27265",
    "nome": "142 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-11-27T18:09:57.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27265",
    "nome": "142 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-12-01T14:57:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27265",
    "nome": "142 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-12-15T15:16:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "27265",
    "nome": "142 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-01-15T13:47:47.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
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      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "27265",
    "nome": "142 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-01-15T13:48:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "27265",
    "nome": "142 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-01-19T17:20:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27265",
    "nome": "142 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-01-21T18:47:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27265",
    "nome": "142 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-02-12T09:28:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27265",
    "nome": "142 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-03-09T15:53:26.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27265",
    "nome": "142 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-03-09T15:55:02.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27265",
    "nome": "142 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-12-07T13:09:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27265",
    "nome": "142 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-12-07T13:11:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27265",
    "nome": "142 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-12-18T18:23:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27265",
    "nome": "142 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-05-06T15:16:53.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27265",
    "nome": "142 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-05-06T15:17:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27265",
    "nome": "142 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-05-22T11:56:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27265",
    "nome": "142 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-05-27T12:56:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27265",
    "nome": "142 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-07-07T13:37:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27265",
    "nome": "142 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-08-20T14:31:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27265",
    "nome": "142 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-09-15T16:48:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27265",
    "nome": "142 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-09-29T18:38:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27265",
    "nome": "142 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-11-04T17:55:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27265",
    "nome": "142 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2015-12-17T15:36:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27265",
    "nome": "142 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2016-01-21T18:45:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27265",
    "nome": "142 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-01-29T15:30:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27265",
    "nome": "142 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-02-11T12:42:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27265",
    "nome": "142 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-02-11T18:25:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27265",
    "nome": "142 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-02-12T09:28:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27265",
    "nome": "142 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MA — 00002237520166100075 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 142 º CARTÓRIO ELEITORAL / 75ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00002488820166100075 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 142 º CARTÓRIO ELEITORAL / 75ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00002522520166100076 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 142 º CARTÓRIO ELEITORAL / 76ª ZONA ELEITORAL
TRE-PA — 00001760720176140059 — Petição Cível · 2017-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-PA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 142 º CARTÓRIO ELEITORAL / 59ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00003037920126210105 — Prestação de Contas Anual · 2012-11-07 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 142 º CARTÓRIO ELEITORAL / 105 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00003077120166210107 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 142 º CARTÓRIO ELEITORAL / 107 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00002047020166210105 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-20 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 142 º CARTÓRIO ELEITORAL / 105 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MS — 00003152520166120034 — Prestação de Contas · 2016-11-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MS
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 142 º CARTÓRIO ELEITORAL / 34ª ZONA ELEITORAL - BANDEIRANTES-MS

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Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada