TJPA — 00000410220048140053

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: VARA CIVIL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-08-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b7906ba025e761acc8e2dda863c76abd689cfb80d146eecc0ff32451ac4c77b7

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Homicídio Qualificado

Movimentações públicas

  1. 2017-05-15T14:04:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2022-06-20T17:56:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2022-06-21T08:46:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2022-06-25T00:27:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2022-08-03T12:22:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2022-08-03T12:22:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2022-08-05T01:39:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2022-08-05T01:39:46.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2022-08-12T12:32:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2022-08-15T00:51:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2022-09-02T10:42:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2022-09-02T10:56:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  13. 2008-08-06T10:11:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2010-02-22T11:03:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      }
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  15. 2012-08-30T08:29:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2014-01-29T10:42:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2014-08-05T09:18:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2015-11-06T09:41:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2016-08-17T07:58:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  20. 2017-03-09T11:13:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "7795",
        "nome": "VARA CIVIL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ"
      }
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  21. 2017-03-17T11:56:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "7795",
        "nome": "VARA CIVIL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ"
      }
    }
  22. 2017-03-30T08:06:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  23. 2017-05-19T08:14:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "nome": "para despacho",
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7795",
        "nome": "VARA CIVIL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ"
      }
    }
  24. 2017-06-14T09:05:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7795",
        "nome": "VARA CIVIL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ"
      }
    }
  25. 2017-09-19T11:09:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7795",
        "nome": "VARA CIVIL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ"
      }
    }
  26. 2017-09-19T11:09:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7795",
        "nome": "VARA CIVIL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ"
      }
    }
  27. 2017-09-19T11:09:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7795",
        "nome": "VARA CIVIL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ"
      }
    }
  28. 2022-02-10T10:17:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7795",
        "nome": "VARA CIVIL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ"
      }
    }
  29. 2012-07-25T11:18:08.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7795",
        "nome": "VARA CIVIL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ"
      }
    }
  30. 2014-08-02T20:00:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7795",
        "nome": "VARA CIVIL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ"
      }
    }
  31. 2016-03-18T09:53:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7795",
        "nome": "VARA CIVIL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ"
      }
    }
  32. 2017-03-20T10:10:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7795",
        "nome": "VARA CIVIL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ"
      }
    }
  33. 2017-06-09T16:08:02.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7795",
        "nome": "VARA CIVIL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ"
      }
    }
  34. 2022-02-10T09:46:04.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7795",
        "nome": "VARA CIVIL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ"
      }
    }
  35. 2022-02-10T10:17:45.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7795",
        "nome": "VARA CIVIL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ"
      }
    }
  36. 2022-06-25T00:27:04.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7795",
        "nome": "VARA CIVIL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ"
      }
    }
  37. 2022-08-03T12:22:24.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7795",
        "nome": "VARA CIVIL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ"
      }
    }
  38. 2022-09-02T10:56:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7795",
        "nome": "VARA CIVIL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ"
      }
    }

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