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TJCE — 00122777120108060158

Classe: Execução FiscalOrgao: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAISGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-12-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a903e4198354b19b31e607437976352732b42dbcfd45581baa11059f9a785466

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 121 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-12-16 a 2024-10-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-25: Definitivo (TPU 246)
2024-10-25: Ausência das condições da ação (TPU 461)
2024-10-25: Documento (TPU 581)
2024-10-25: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-10-25: Conclusão (TPU 51)
2024-10-21: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2024-10-21: Mero expediente (TPU 11010)
2023-10-21: Conclusão (TPU 51)
2023-08-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-10: Petição (TPU 85)
2023-07-05: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2023-07-05: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 121. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-07-21T08:59:46.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-26T14:04:38.000Z — Remessa (TPU 123)

2022-08-08T14:08:42.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-03-08T08:01:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-09-14T15:11:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2017-07-20T12:07:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2013-01-10T10:50:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-14T09:37:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2020-12-02T21:51:03.000Z — Documento (TPU 581)

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Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-02T21:51:13.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-12-02T21:51:19.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-12-13T20:11:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-12-02T21:51:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-02T21:51:09.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-12-02T21:51:15.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-12-02T21:51:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-30T03:19:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2017-09-05T09:36:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-02T21:51:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-12-02T21:51:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-02T21:51:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-02T21:51:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2024-10-25T14:43:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-12-02T21:51:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-02T21:51:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-02T21:51:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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2020-12-02T21:51:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2020-12-02T21:51:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2020-12-02T21:51:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-02T21:51:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-02T21:51:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-04T15:43:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-10-25T14:46:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2018-01-22T09:10:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2020-12-02T21:51:04.000Z — Documento (TPU 581)

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    }
  ]
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2020-12-02T21:51:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2020-12-02T21:51:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2020-12-02T21:51:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}

2022-01-14T14:14:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJSC — 50076548620208240040 — Execução Fiscal · 2020-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
TRF2 — 05304721120074025101 — Apelação Cível · 2019-10-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / GABINETE 12
TJSC — 50279640420198240023 — Execução Fiscal · 2019-12-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
TJRJ — 00136629520168190024 — Execução Fiscal · 2016-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJBA — 00000910219968050201 — Execução Fiscal · 2013-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJBA
- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJRJ — 00148892820138190024 — Execução Fiscal · 2013-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJSC — 50281806220198240023 — Execução Fiscal · 2019-12-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
TJBA — 00028255120128050172 — Execução Fiscal · 2012-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJBA
- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / VARA CÍVEL

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