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TJAM — 02039724720168040001

Classe: Execução de Medida de SegurançaOrgao: VARA DE EXECUÇÕES DE MEDIDAS E PENAS ALTERNATIVASGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-02-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9b9edfffa02572d946c1532dee5fd1636972b67a46a9b959fea73f7e6c54e1a9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 81 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-01 a 2021-02-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-23: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-02-23: Expedição de documento (TPU 60)
2021-02-23: Documento (TPU 581)
2020-11-17: Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-16: Recebimento (TPU 132)
2020-11-16: Documento (TPU 581)
2020-11-06: Petição (TPU 85)
2020-11-05: Anistia, graça ou indulto (TPU 1043)
2020-11-05: Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-05: Remessa (TPU 123)
2020-11-05: Remessa (TPU 123)
2020-10-30: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pena Restritiva de Direitos

Ver outros registros do assunto TPU 7790

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 81. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-02-01T10:26:49.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-01T10:28:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-01T10:28:46.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-02-01T10:28:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-01T10:28:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-01T10:28:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-01T10:28:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-01T10:28:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-01T10:28:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-01T10:28:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2016-02-01T10:28:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-01T10:28:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-01T10:28:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-01T10:28:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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    }
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2016-03-01T07:47:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4836",
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  }
}

2016-03-02T07:52:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
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    "codigo": "4836",
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  }
}

2016-04-19T12:35:22.000Z — Admonitória (TPU 12739)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
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    "codigo": "4836",
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  }
}

2016-04-19T12:39:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4836",
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  }
}

2016-06-08T09:34:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "4836",
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  }
}

2016-06-10T09:17:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "4836",
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}

2016-06-10T09:17:12.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4836",
    "nome": "VARA DE EXECUÇÕES DE MEDIDAS E PENAS ALTERNATIVAS"
  }
}

2016-06-10T09:17:14.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "4836",
    "nome": "VARA DE EXECUÇÕES DE MEDIDAS E PENAS ALTERNATIVAS"
  }
}

2016-08-01T13:17:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "4836",
    "nome": "VARA DE EXECUÇÕES DE MEDIDAS E PENAS ALTERNATIVAS"
  }
}

2016-09-15T14:48:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4836",
    "nome": "VARA DE EXECUÇÕES DE MEDIDAS E PENAS ALTERNATIVAS"
  }
}

2016-10-03T11:12:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4836",
    "nome": "VARA DE EXECUÇÕES DE MEDIDAS E PENAS ALTERNATIVAS"
  }
}

2016-10-03T12:32:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4836",
    "nome": "VARA DE EXECUÇÕES DE MEDIDAS E PENAS ALTERNATIVAS"
  }
}

2016-11-21T13:00:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "4836",
    "nome": "VARA DE EXECUÇÕES DE MEDIDAS E PENAS ALTERNATIVAS"
  }
}

2016-11-23T14:05:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4836",
    "nome": "VARA DE EXECUÇÕES DE MEDIDAS E PENAS ALTERNATIVAS"
  }
}

2016-11-23T14:15:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4836",
    "nome": "VARA DE EXECUÇÕES DE MEDIDAS E PENAS ALTERNATIVAS"
  }
}

2017-03-15T12:09:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPE — 00000286820198170190 — Execução da Pena · 2019-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPE
- Classe processual: Execução de Medida de Segurança / Execução da Pena
- Órgão julgador: VARA DE EXECUÇÕES DE MEDIDAS E PENAS ALTERNATIVAS / VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMARAJI
TJMT — 00003175820188110010 — Execução da Pena · 2017-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMT
- Classe processual: Execução de Medida de Segurança / Execução da Pena
- Órgão julgador: VARA DE EXECUÇÕES DE MEDIDAS E PENAS ALTERNATIVAS / Terceira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR
STJ — 00003960320208240011 — Agravo em Recurso Especial · 2021-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / STJ
- Classe processual: Execução de Medida de Segurança / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA DE EXECUÇÕES DE MEDIDAS E PENAS ALTERNATIVAS / PRESIDÃNCIA
TJPE — 00000285120218170270 — Execução da Pena · 2021-08-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPE
- Classe processual: Execução de Medida de Segurança / Execução da Pena
- Órgão julgador: VARA DE EXECUÇÕES DE MEDIDAS E PENAS ALTERNATIVAS / 2ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA
TJRR — 08012417120238230060 — Execução da Pena · 2023-12-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRR
- Classe processual: Execução de Medida de Segurança / Execução da Pena
- Órgão julgador: VARA DE EXECUÇÕES DE MEDIDAS E PENAS ALTERNATIVAS / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN.
TJRR — 08012153820198230020 — Execução da Pena · 2019-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRR
- Classe processual: Execução de Medida de Segurança / Execução da Pena
- Órgão julgador: VARA DE EXECUÇÕES DE MEDIDAS E PENAS ALTERNATIVAS / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN.
TJMT — 00003167120008110053 — Execução da Pena · 2000-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMT
- Classe processual: Execução de Medida de Segurança / Execução da Pena
- Órgão julgador: VARA DE EXECUÇÕES DE MEDIDAS E PENAS ALTERNATIVAS / Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR
TJPE — 00000288720218170840 — Execução da Pena · 2021-07-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPE
- Classe processual: Execução de Medida de Segurança / Execução da Pena
- Órgão julgador: VARA DE EXECUÇÕES DE MEDIDAS E PENAS ALTERNATIVAS / 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PALMARES

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