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TRE-AP — 06004381120246030012

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- APGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 110d5ef76eeee30e6c0ea2d0cc06ba2cfa973ad37066f4942589fa2d2d32dd12

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-13 a 2025-06-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-27
Definitivo (TPU 246)
2025-06-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-06-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-06-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-25
Petição (TPU 85)
2025-06-18
Publicação (TPU 92)
2025-06-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-06-17
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-06-17
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2025-06-17
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-09-13T16:25:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2024-09-28T12:07:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2025-02-04T13:38:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2025-02-10T14:26:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2025-06-16T11:02:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2024-09-13T16:32:31.000Z — Documento (TPU 581)
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  7. 2024-09-29T18:22:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  8. 2024-09-29T18:22:33.000Z — Publicação (TPU 92)
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  9. 2024-09-29T18:22:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  10. 2024-09-30T09:34:23.000Z — Petição (TPU 85)
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  11. 2024-09-30T16:37:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2024-10-03T02:32:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  13. 2024-10-03T02:32:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2024-10-21T21:34:10.000Z — Documento (TPU 581)
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    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2024-10-21T21:34:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2024-10-21T21:34:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2024-10-21T21:34:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2024-10-21T21:34:11.000Z — Documento (TPU 581)
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  20. 2024-10-21T21:37:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2025-02-21T09:08:03.000Z — Documento (TPU 581)
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  22. 2025-02-21T10:30:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2025-02-21T10:30:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2025-02-22T00:50:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2025-02-24T00:50:06.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2025-02-28T02:31:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  27. 2025-05-06T09:43:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "51261",
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  28. 2025-06-12T15:00:33.000Z — Petição (TPU 85)
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  29. 2025-06-12T17:08:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  30. 2025-06-15T11:21:36.000Z — Petição (TPU 85)
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  31. 2025-06-17T14:22:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  32. 2025-06-17T14:22:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51261",
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  33. 2025-06-17T14:22:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51261",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP"
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  34. 2025-06-17T14:22:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51261",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP"
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  35. 2025-06-18T00:50:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  36. 2025-06-18T00:50:09.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  37. 2025-06-25T09:40:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
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      "valor": 209
    }
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  38. 2025-06-26T02:30:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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  39. 2025-06-26T02:30:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51261",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP"
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  40. 2025-06-26T02:30:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51261",
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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