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TRE-RN — 06000175020246200011

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 11 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-02-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 905a240b54f3cd4ea4a0505b2f0e86160cdb288bfc36da6fb0d3d19984a4f8ba

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-20 a 2024-05-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-13: Definitivo (TPU 246)
2024-05-13: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-05-13: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-05-13: Documento (TPU 581)
2024-04-22: Petição (TPU 85)
2024-04-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-05: Publicação (TPU 92)
2024-04-05: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-04-04: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-02-20T12:57:07.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-22T09:54:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-14T14:34:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-22T16:24:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-02-22T16:24:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2024-02-23T01:00:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-02-23T01:00:09.000Z — Publicação (TPU 92)

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2024-02-23T17:08:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-29T03:00:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-02-29T03:00:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2024-02-29T03:00:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2024-03-04T14:18:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-06T15:01:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-06T15:12:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-11T11:02:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-11T11:05:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-03-14T14:26:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-04T11:28:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-04-04T11:28:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43734",
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```
2024-04-04T11:28:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43734",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL"
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```
2024-04-05T01:00:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-04-05T01:00:10.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "43734",
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  }
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2024-04-11T03:00:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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```
2024-04-11T03:00:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43734",
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}
```
2024-04-11T03:00:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43734",
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  }
}
```
2024-04-19T03:00:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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2024-05-13T10:07:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-05-13T10:13:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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2024-02-20T12:57:07.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-22T16:21:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-02-22T16:21:57.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43734",
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2024-03-06T19:30:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-03-08T16:41:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "43734",
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2024-03-13T21:00:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-04T11:27:01.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
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2024-04-04T11:27:18.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-04-22T15:54:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2024-05-13T13:44:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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2024-05-13T13:44:10.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RS — 00002557220166210108 — Prestação de Contas Anual · 2016-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RS
- Órgão julgador: 11 ª ZONA ELEITORAL / 108 º CARTÓRIO ELEITORAL
TSE — 06001684620206000000 — Prestação de Contas · 2020-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 11 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STF2
TRE-SP — 06000230720226260061 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SP
- Órgão julgador: 11 ª ZONA ELEITORAL / 61 ª ZONA ELEITORAL - JABOTICABAL
TRE-MG — 06000092920266130163 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MG
- Órgão julgador: 11 ª ZONA ELEITORAL / 163ª Zona Eleitoral - Luz
TRE-PR — 06000344020226160085 — Prestação de Contas Anual · 2022-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PR
- Órgão julgador: 11 ª ZONA ELEITORAL / 85 ª zona eleitoral-Loanda
TRE-RJ — 06000725020246190036 — Prestação de Contas Anual · 2024-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RJ
- Órgão julgador: 11 ª ZONA ELEITORAL / 036ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ
TRE-MS — 06000722920216120043 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MS
- Órgão julgador: 11 ª ZONA ELEITORAL / 43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS
TRE-MG — 06000092720206130070 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MG
- Órgão julgador: 11 ª ZONA ELEITORAL / 70ª Zona Eleitoral - Divino

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