TJPR — 00075123920238160056

Classe: Embargos de Declaração CívelOrgao: GABINETE DO DESEMBARGADOR ROGÉRIO LUIS NIELSEN KANAYAMAGrau: G2Data Ajuizamento: 2023-06-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 98d7cbc4671cd7e40b26531cc9714977717b5c090876d82e791b4f5598e35cdc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-06-06 a 2023-08-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-08-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-08-30
Documento (TPU 581)
2023-08-29
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2023-08-28
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2023-08-25
Confirmada (TPU 12266)
2023-08-15
Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
2023-08-15
Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-15
Documento (TPU 581)
2023-07-14
Confirmada (TPU 12266)
2023-07-04
Inclusão em pauta (TPU 417)
2023-07-04
Pedido de inclusão (TPU 12311)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano | Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação | Prescrição

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-06-06T11:06:52.000Z — Petição (TPU 85)
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  2. 2023-06-06T13:26:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  3. 2023-06-06T13:26:28.000Z — Remessa (TPU 982)
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  4. 2023-06-06T13:26:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2023-06-07T18:30:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  6. 2023-07-04T12:48:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2023-07-04T19:37:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  8. 2023-08-15T17:44:45.000Z — Documento (TPU 581)
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    }
  9. 2023-08-15T17:54:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  10. 2023-08-30T12:58:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  11. 2023-06-06T13:26:28.000Z — Recebimento (TPU 981)
  12. 2023-06-06T13:26:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2023-06-06T17:45:23.000Z — Julgamento em Diligência (TPU 11022)
  14. 2023-06-18T00:44:14.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  15. 2023-07-04T00:48:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2023-07-04T15:52:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2023-07-04T15:52:44.000Z — Pedido de inclusão (TPU 12311)
  18. 2023-07-04T19:37:09.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  19. 2023-07-14T10:42:46.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  20. 2023-08-15T15:20:19.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
  21. 2023-08-25T15:12:28.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  22. 2023-08-28T09:30:37.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  23. 2023-08-29T15:25:18.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  24. 2023-08-30T12:58:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  25. 2023-08-30T12:58:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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