TJPR — 00075123920238160056
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 98d7cbc4671cd7e40b26531cc9714977717b5c090876d82e791b4f5598e35cdc
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-06-06 a 2023-08-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-08-30
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-08-30
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-08-30
- Documento (TPU 581)
- 2023-08-29
- Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2023-08-28
- Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2023-08-25
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-08-15
- Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
- 2023-08-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-08-15
- Documento (TPU 581)
- 2023-07-14
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-07-04
- Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2023-07-04
- Pedido de inclusão (TPU 12311)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano | Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação | Prescrição
- Ver outros registros do assunto TPU 5952
- Ver outros registros do assunto TPU 9178
- Ver outros registros do assunto TPU 5992
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-06-06T11:06:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ] } - 2023-06-06T13:26:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2023-06-06T13:26:28.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2023-06-06T13:26:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-06-07T18:30:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-07-04T12:48:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-07-04T19:37:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-08-15T17:44:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Acórdão", "valor": 117 } ] } - 2023-08-15T17:54:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-08-30T12:58:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-06-06T13:26:28.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2023-06-06T13:26:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-06-06T17:45:23.000Z — Julgamento em Diligência (TPU 11022)
- 2023-06-18T00:44:14.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-07-04T00:48:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-07-04T15:52:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-07-04T15:52:44.000Z — Pedido de inclusão (TPU 12311)
- 2023-07-04T19:37:09.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2023-07-14T10:42:46.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-08-15T15:20:19.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
- 2023-08-25T15:12:28.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-08-28T09:30:37.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2023-08-29T15:25:18.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2023-08-30T12:58:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-08-30T12:58:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 33718465920068130145 — Recurso Especial · 2018-04-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJMG
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR ROGÉRIO LUIS NIELSEN KANAYAMA / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 33744777320068130145 — Recurso Especial · 2012-08-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJMG
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR ROGÉRIO LUIS NIELSEN KANAYAMA / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 33858795420068130145 — Recurso Especial · 2014-05-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJMG
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR ROGÉRIO LUIS NIELSEN KANAYAMA / Primeira Vice-Presidência
- TRF6 — 00574202420124013800 — Apelação Cível · 2019-02-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TRF6
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Apelação Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR ROGÉRIO LUIS NIELSEN KANAYAMA / Gabinete 12
- TRF6 — 00094962220094013800 — Apelação Cível · 2018-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TRF6
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Apelação Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR ROGÉRIO LUIS NIELSEN KANAYAMA / Gabinete 13
- TJPR — 00068514620218160148 — Embargos de Declaração Cível · 2021-06-23 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR ROGÉRIO LUIS NIELSEN KANAYAMA / GABINETE DO DESEMBARGADOR RUY CUNHA SOBRINHO
- TJPE — 00000044220168172810 — Procedimento Comum Cível · 2016-01-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJPE
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR ROGÉRIO LUIS NIELSEN KANAYAMA / VARA DOS EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES
- STJ — 00004211820174050000 — Recurso Especial · 2018-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / STJ
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR ROGÉRIO LUIS NIELSEN KANAYAMA / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
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