TRE-PI — 06000100520256180585
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5def1c91b1c175e02da573d19cd4b02f205468a56014f7fe451c2d369f554006
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Falsidade Ideológica
Movimentações públicas
- 2025-02-22T19:31:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "90482", "nome": "001º Juízo das Garantias do Núcleo I" } } - 2025-05-09T11:45:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "90482", "nome": "001º Juízo das Garantias do Núcleo I" } } - 2025-05-20T12:46:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "90482", "nome": "001º Juízo das Garantias do Núcleo I" } } - 2025-09-22T09:45:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "90482", "nome": "001º Juízo das Garantias do Núcleo I" } } - 2025-05-14T12:43:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90482", "nome": "001º Juízo das Garantias do Núcleo I" } } - 2025-05-14T12:47:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90482", "nome": "001º Juízo das Garantias do Núcleo I" } } - 2025-05-20T08:17:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90482", "nome": "001º Juízo das Garantias do Núcleo I" } } - 2025-05-27T10:55:11.000Z — Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (TPU 12733)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90482", "nome": "001º Juízo das Garantias do Núcleo I" } } - 2025-05-27T10:56:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90482", "nome": "001º Juízo das Garantias do Núcleo I" } } - 2025-06-06T17:59:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90482", "nome": "001º Juízo das Garantias do Núcleo I" } } - 2025-06-06T18:01:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90482", "nome": "001º Juízo das Garantias do Núcleo I" } } - 2025-07-04T11:58:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90482", "nome": "001º Juízo das Garantias do Núcleo I" } } - 2025-08-01T09:34:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90482", "nome": "001º Juízo das Garantias do Núcleo I" } } - 2025-09-02T09:55:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90482", "nome": "001º Juízo das Garantias do Núcleo I" } } - 2025-09-04T18:42:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90482", "nome": "001º Juízo das Garantias do Núcleo I" } } - 2025-09-19T23:07:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90482", "nome": "001º Juízo das Garantias do Núcleo I" } } - 2025-09-23T09:54:31.000Z — Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (TPU 12735)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90482", "nome": "001º Juízo das Garantias do Núcleo I" } } - 2025-02-22T19:31:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90482", "nome": "001º Juízo das Garantias do Núcleo I" } } - 2025-05-14T12:41:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90482", "nome": "001º Juízo das Garantias do Núcleo I" } } - 2025-05-14T12:41:48.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90482", "nome": "001º Juízo das Garantias do Núcleo I" } } - 2025-05-27T10:55:17.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90482", "nome": "001º Juízo das Garantias do Núcleo I" } } - 2025-05-27T10:56:43.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90482", "nome": "001º Juízo das Garantias do Núcleo I" } } - 2025-08-28T00:15:04.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90482", "nome": "001º Juízo das Garantias do Núcleo I" } } - 2025-09-23T09:54:35.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90482", "nome": "001º Juízo das Garantias do Núcleo I" } } - 2025-09-23T09:54:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90482", "nome": "001º Juízo das Garantias do Núcleo I" } } - 2025-09-23T09:54:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90482", "nome": "001º Juízo das Garantias do Núcleo I" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRE-ES — 06004138420206080016 — Inquérito Policial · 2020-10-15 · 1 referência(s) em comum
- TSE — 06003325920236160000 — Recurso em Habeas Corpus · 2024-01-16 · 1 referência(s) em comum
- TRE-GO — 06000274720226090019 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2022-05-16 · 1 referência(s) em comum
- TRE-GO — 06000277220206090001 — Inquérito Policial · 2020-04-01 · 1 referência(s) em comum
- TRE-GO — 06000275120226090147 — Ação Penal Eleitoral · 2022-07-19 · 1 referência(s) em comum
- TRE-CE — 06001020920226060007 — Inquérito Policial · 2022-09-08 · 1 referência(s) em comum
- TRE-MG — 06000088820226130226 — Inquérito Policial · 2022-02-23 · 1 referência(s) em comum
- TRE-MS — 06000681920216120034 — Ação Penal Eleitoral · 2021-05-12 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Falsidade ideológica ou falsificação de documento? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1255 do STJ: Falsidade ideológica — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 1.952.565 do STJ: direito de família e falsidade ideológica — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada