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TJSC — 09003312220168240011

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara da Fazenda Pública e dos Registros Públicos da Comarca de BrusqueGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-03-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 250f82bb918cc8fda6099921c7c4d71d3684481e22ad603a18f2bba1e6b17ee8

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas

2020-09-05T16:33:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2020-08-31T10:37:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2020-08-25T18:33:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13924",
    "nome": "Vara da Fazenda Pública e dos Registros Públicos da Comarca de Brusque"
  }
}

2020-07-18T18:00:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13924",
    "nome": "Vara da Fazenda Pública e dos Registros Públicos da Comarca de Brusque"
  }
}

2020-07-18T18:00:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13924",
    "nome": "Vara da Fazenda Pública e dos Registros Públicos da Comarca de Brusque"
  }
}

2020-07-08T22:29:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13924",
    "nome": "Vara da Fazenda Pública e dos Registros Públicos da Comarca de Brusque"
  }
}

2020-06-23T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13924",
    "nome": "Vara da Fazenda Pública e dos Registros Públicos da Comarca de Brusque"
  }
}

2020-06-08T14:49:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13924",
    "nome": "Vara da Fazenda Pública e dos Registros Públicos da Comarca de Brusque"
  }
}

2020-06-08T14:49:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13924",
    "nome": "Vara da Fazenda Pública e dos Registros Públicos da Comarca de Brusque"
  }
}

2020-05-27T14:18:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13924",
    "nome": "Vara da Fazenda Pública e dos Registros Públicos da Comarca de Brusque"
  }
}

2020-05-26T15:44:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13924",
    "nome": "Vara da Fazenda Pública e dos Registros Públicos da Comarca de Brusque"
  }
}

2020-05-26T15:43:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13924",
    "nome": "Vara da Fazenda Pública e dos Registros Públicos da Comarca de Brusque"
  }
}

2020-03-20T02:41:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13924",
    "nome": "Vara da Fazenda Pública e dos Registros Públicos da Comarca de Brusque"
  }
}

2020-01-31T10:51:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13924",
    "nome": "Vara da Fazenda Pública e dos Registros Públicos da Comarca de Brusque"
  }
}

2020-01-15T16:01:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13924",
    "nome": "Vara da Fazenda Pública e dos Registros Públicos da Comarca de Brusque"
  }
}

2020-01-14T16:26:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13924",
    "nome": "Vara da Fazenda Pública e dos Registros Públicos da Comarca de Brusque"
  }
}

2020-01-14T16:26:09.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13924",
    "nome": "Vara da Fazenda Pública e dos Registros Públicos da Comarca de Brusque"
  }
}

2020-01-13T17:17:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13924",
    "nome": "Vara da Fazenda Pública e dos Registros Públicos da Comarca de Brusque"
  }
}

2020-01-13T17:17:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13924",
    "nome": "Vara da Fazenda Pública e dos Registros Públicos da Comarca de Brusque"
  }
}

2019-05-10T11:46:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13924",
    "nome": "Vara da Fazenda Pública e dos Registros Públicos da Comarca de Brusque"
  }
}

2019-02-18T05:47:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13924",
    "nome": "Vara da Fazenda Pública e dos Registros Públicos da Comarca de Brusque"
  }
}

2018-06-02T00:18:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13924",
    "nome": "Vara da Fazenda Pública e dos Registros Públicos da Comarca de Brusque"
  }
}

2018-05-27T06:38:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13924",
    "nome": "Vara da Fazenda Pública e dos Registros Públicos da Comarca de Brusque"
  }
}

2018-04-05T07:27:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13924",
    "nome": "Vara da Fazenda Pública e dos Registros Públicos da Comarca de Brusque"
  }
}

2018-03-26T17:14:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13924",
    "nome": "Vara da Fazenda Pública e dos Registros Públicos da Comarca de Brusque"
  }
}

2018-03-21T14:16:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13924",
    "nome": "Vara da Fazenda Pública e dos Registros Públicos da Comarca de Brusque"
  }
}

2018-03-21T14:16:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13924",
    "nome": "Vara da Fazenda Pública e dos Registros Públicos da Comarca de Brusque"
  }
}

2018-02-01T03:47:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13924",
    "nome": "Vara da Fazenda Pública e dos Registros Públicos da Comarca de Brusque"
  }
}

2017-10-03T18:13:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13924",
    "nome": "Vara da Fazenda Pública e dos Registros Públicos da Comarca de Brusque"
  }
}

2017-10-03T17:51:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13924",
    "nome": "Vara da Fazenda Pública e dos Registros Públicos da Comarca de Brusque"
  }
}

2017-03-15T10:08:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13924",
    "nome": "Vara da Fazenda Pública e dos Registros Públicos da Comarca de Brusque"
  }
}

2017-03-15T09:31:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13924",
    "nome": "Vara da Fazenda Pública e dos Registros Públicos da Comarca de Brusque"
  }
}

2016-07-26T16:24:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13924",
    "nome": "Vara da Fazenda Pública e dos Registros Públicos da Comarca de Brusque"
  }
}

2016-05-26T13:45:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13924",
    "nome": "Vara da Fazenda Pública e dos Registros Públicos da Comarca de Brusque"
  }
}

2016-05-26T13:44:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13924",
    "nome": "Vara da Fazenda Pública e dos Registros Públicos da Comarca de Brusque"
  }
}

2016-05-23T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13924",
    "nome": "Vara da Fazenda Pública e dos Registros Públicos da Comarca de Brusque"
  }
}

2016-05-16T19:31:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13924",
    "nome": "Vara da Fazenda Pública e dos Registros Públicos da Comarca de Brusque"
  }
}

2016-03-29T19:43:23.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13924",
    "nome": "Vara da Fazenda Pública e dos Registros Públicos da Comarca de Brusque"
  }
}

2021-01-08T20:49:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13924",
    "nome": "Vara da Fazenda Pública e dos Registros Públicos da Comarca de Brusque"
  }
}

2020-08-31T10:36:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2020-08-25T18:33:32.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13924",
    "nome": "Vara da Fazenda Pública e dos Registros Públicos da Comarca de Brusque"
  }
}

2020-05-27T14:18:44.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13924",
    "nome": "Vara da Fazenda Pública e dos Registros Públicos da Comarca de Brusque"
  }
}

2020-05-27T14:17:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13924",
    "nome": "Vara da Fazenda Pública e dos Registros Públicos da Comarca de Brusque"
  }
}

2020-05-26T15:43:55.000Z — Recebimento (TPU 979)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13924",
    "nome": "Vara da Fazenda Pública e dos Registros Públicos da Comarca de Brusque"
  }
}

2020-01-14T16:26:07.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13924",
    "nome": "Vara da Fazenda Pública e dos Registros Públicos da Comarca de Brusque"
  }
}

2019-05-07T18:26:48.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13924",
    "nome": "Vara da Fazenda Pública e dos Registros Públicos da Comarca de Brusque"
  }
}

2018-06-25T16:06:20.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13924",
    "nome": "Vara da Fazenda Pública e dos Registros Públicos da Comarca de Brusque"
  }
}

2018-06-25T16:06:18.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13924",
    "nome": "Vara da Fazenda Pública e dos Registros Públicos da Comarca de Brusque"
  }
}

2018-05-08T14:22:39.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13924",
    "nome": "Vara da Fazenda Pública e dos Registros Públicos da Comarca de Brusque"
  }
}

2018-03-26T17:13:01.000Z — Suspensão ou Sobrestamento (TPU 11025)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13924",
    "nome": "Vara da Fazenda Pública e dos Registros Públicos da Comarca de Brusque"
  }
}

2017-10-03T18:12:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13924",
    "nome": "Vara da Fazenda Pública e dos Registros Públicos da Comarca de Brusque"
  }
}

2017-03-17T15:18:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13924",
    "nome": "Vara da Fazenda Pública e dos Registros Públicos da Comarca de Brusque"
  }
}

2017-03-10T18:17:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13924",
    "nome": "Vara da Fazenda Pública e dos Registros Públicos da Comarca de Brusque"
  }
}

2016-05-10T16:28:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13924",
    "nome": "Vara da Fazenda Pública e dos Registros Públicos da Comarca de Brusque"
  }
}

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

TJRN — 00055216120108200124 — Execução Fiscal · 2010-07-08 · 1 referência(s) em comum
TJRJ — 00084560820138190024 — Execução Fiscal · 2013-07-15 · 1 referência(s) em comum
TJRJ — 00086024920138190024 — Execução Fiscal · 2013-07-17 · 1 referência(s) em comum
TJRJ — 00084535320138190024 — Execução Fiscal · 2013-07-15 · 1 referência(s) em comum
TJPR — 00000116920228160185 — Execução Fiscal · 2022-01-07 · 1 referência(s) em comum
TJPA — 00002947120108140055 — Execução Fiscal · 2010-05-11 · 1 referência(s) em comum
TJPR — 00000117419878160095 — Execução Fiscal · 1987-11-17 · 1 referência(s) em comum
TJPR — 00000117920078160190 — Execução Fiscal · 2007-02-14 · 1 referência(s) em comum

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