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TRE-AC — 06004536120246010003

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 3 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 3ª ZONAGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ab1621d14c2ed5f81947efd279d6d0236fe94abbdb9a280f6ce0b9fa45104724

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-14 a 2024-11-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-27: Definitivo (TPU 246)
2024-11-27: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-11-27: Documento (TPU 581)
2024-11-27: Documento (TPU 581)
2024-11-27: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-11-26: Documento (TPU 581)
2024-11-26: Documento (TPU 581)
2024-11-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-25: Petição (TPU 85)
2024-11-19: Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-19: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas

2024-09-14T01:59:51.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "3 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 3ª ZONA"
  }
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2024-11-18T15:36:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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2024-09-14T02:05:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-14T11:07:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-02T12:14:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Contraminuta",
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2024-11-02T12:14:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJRN",
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    }
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2024-11-02T12:14:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJSC",
      "valor": 298
    }
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    "nome": "3 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 3ª ZONA"
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2024-11-02T12:14:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-02T12:14:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-02T12:14:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-02T13:27:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-03T20:59:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-03T21:03:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-11-03T21:05:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-03T21:19:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-03T21:19:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2024-11-03T21:19:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-11-04T20:32:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-11-05T00:51:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "16028",
    "nome": "3 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 3ª ZONA"
  }
}
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2024-11-05T00:51:52.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
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2024-11-08T02:31:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-11-09T02:32:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2024-11-11T15:30:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-11-11T15:34:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2024-11-11T16:14:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-11-11T16:36:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2024-11-11T16:45:30.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-11-12T15:49:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros",
      "valor": 201
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16028",
    "nome": "3 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 3ª ZONA"
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2024-11-12T16:45:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "3 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 3ª ZONA"
  }
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2024-11-13T14:19:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16028",
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2024-11-13T14:20:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "3 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 3ª ZONA"
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2024-11-13T14:21:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-11-13T14:22:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-11-18T14:27:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Pedido de reconsideração",
      "valor": 179
    }
  ],
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2024-11-18T15:36:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-11-19T10:24:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16028",
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  }
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2024-11-19T10:24:44.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16028",
    "nome": "3 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 3ª ZONA"
  }
}

2024-11-19T10:24:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16028",
    "nome": "3 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 3ª ZONA"
  }
}

2024-11-25T14:21:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16028",
    "nome": "3 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 3ª ZONA"
  }
}

2024-11-26T02:37:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16028",
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}

2024-11-26T02:37:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16028",
    "nome": "3 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 3ª ZONA"
  }
}

2024-11-26T15:15:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16028",
    "nome": "3 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 3ª ZONA"
  }
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2024-11-26T15:16:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16028",
    "nome": "3 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 3ª ZONA"
  }
}

2024-11-27T14:17:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2024-11-27T15:47:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16028",
    "nome": "3 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 3ª ZONA"
  }
}

2024-11-27T15:52:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16028",
    "nome": "3 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 3ª ZONA"
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2024-09-14T01:59:51.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-14T11:18:44.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2024-11-03T19:52:55.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2024-11-11T16:45:30.000Z — Documento (TPU 12270)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "3 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 3ª ZONA"
  }
}

2024-11-18T19:05:52.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
}

2024-11-18T19:05:54.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "3 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 3ª ZONA"
  }
}
```

2024-11-27T15:54:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16028",
    "nome": "3 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 3ª ZONA"
  }
}

2024-11-27T15:54:19.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16028",
    "nome": "3 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 3ª ZONA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-ES — 06004168220246080021 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-ES
- Órgão julgador: 3 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 3ª ZONA / 21 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PA — 00005613020166140013 — Recurso Eleitoral · 2017-01-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-PA
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 3 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 3ª ZONA / Gabinete do Juiz da Classe dos Juristas 2
TRE-PI — 06002074220206180097 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-PI
- Órgão julgador: 3 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 3ª ZONA / 097ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI
TRE-MT — 06002651120206110042 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-MT
- Órgão julgador: 3 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 3ª ZONA / 42ª Zona Eleitoral
TRE-PE — 06001312020206170073 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-PE
- Órgão julgador: 3 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 3ª ZONA / CARTÓRIO DA 73ª ZONA ELEITORAL
TRE-AM — 06003735020246040024 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-AM
- Órgão julgador: 3 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 3ª ZONA / 24 ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06004173920206080011 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-ES
- Órgão julgador: 3 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 3ª ZONA / 11 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PB — 06002465420206150022 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-PB
- Órgão julgador: 3 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 3ª ZONA / 22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO CARIRI/PB

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Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada