TJSP — 08309895120038260001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b5b6dbcf8f590f4735e145032bb7ff92250c2fe2ad454c4124abbe83f5859095
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-12-28 a 2014-10-31.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2014-10-31
- Definitivo (TPU 246)
- 2007-09-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2007-06-26
- Recebimento (TPU 132)
- 2007-06-22
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2007-06-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-06-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-06-11
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2007-06-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-06-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2007-06-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-05-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2007-04-23
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes de Trânsito
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2007-04-12T15:05:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-04-20T17:27:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-04-23T07:55:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2007-05-21T14:53:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-06-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-06-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2007-06-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-06-11T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2007-06-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-06-21T14:56:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-06-22T09:18:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2007-06-26T08:42:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-09-24T16:45:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2005-12-28T14:35:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2006-04-07T10:59:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-04-20T09:36:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2006-07-18T08:57:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-07-19T10:34:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-07-19T10:39:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2006-07-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-07-20T15:57:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-08-07T11:40:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-08-07T11:40:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2006-09-13T09:47:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-09-13T09:48:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-09-14T11:06:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2006-09-21T17:52:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-09-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2006-10-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-12-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-01-26T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2007-02-08T10:05:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2007-02-08T10:05:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-02-08T10:16:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2007-02-16T16:01:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-03-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2007-04-09T15:09:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-04-09T16:47:13.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2014-10-31T21:02:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000302620218171400 — Inquérito Policial · 2021-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE SANTANA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIRINHAÉM
- TJSP — 00436518120118260007 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE SANTANA / CRIMINAL DE ITAQUERA
- TJDFT — 00234719520138070009 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE SANTANA / 2? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA
- TJSP — 00153515820018260590 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2005-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE SANTANA / 02 CRIMINAL DE SAO VICENTE
- TJMA — 00002137420198100102 — Termo Circunstanciado · 2019-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE SANTANA / VARA �NICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS
- TJAP — 00030632820218030005 — Carta Precatória Criminal · 2021-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE SANTANA / VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO
- STJ — 00004279820228120039 — Recurso Especial · 2025-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE SANTANA / Superior Tribunal de Justiça
- TJPI — 00001920820198180060 — Termo Circunstanciado · 2019-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE SANTANA / VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA
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