TJSP — 08309895120038260001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CRIMINAL DE SANTANAGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-06-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b5b6dbcf8f590f4735e145032bb7ff92250c2fe2ad454c4124abbe83f5859095

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-12-28 a 2014-10-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-10-31
Definitivo (TPU 246)
2007-09-24
Definitivo (TPU 246)
2007-06-26
Recebimento (TPU 132)
2007-06-22
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2007-06-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2007-06-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2007-06-11
Outras Decisões (TPU 12164)
2007-06-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2007-06-07
Conclusão (TPU 51)
2007-06-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2007-05-21
Recebimento (TPU 132)
2007-04-23
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2007-04-12T15:05:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  2. 2007-04-20T17:27:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2007-04-23T07:55:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2007-05-21T14:53:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2007-06-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2007-06-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  7. 2007-06-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2007-06-11T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  9. 2007-06-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2007-06-21T14:56:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2007-06-22T09:18:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2007-06-26T08:42:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2007-09-24T16:45:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2005-12-28T14:35:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2006-04-07T10:59:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2006-04-20T09:36:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2006-07-18T08:57:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2006-07-19T10:34:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2006-07-19T10:39:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2006-07-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2006-07-20T15:57:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2006-08-07T11:40:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2006-08-07T11:40:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2006-09-13T09:47:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2006-09-13T09:48:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2006-09-14T11:06:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2006-09-21T17:52:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2006-09-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  29. 2006-10-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2006-12-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2007-01-26T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  32. 2007-02-08T10:05:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  33. 2007-02-08T10:05:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2007-02-08T10:16:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2007-02-16T16:01:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2007-03-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  37. 2007-04-09T15:09:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2007-04-09T16:47:13.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  39. 2014-10-31T21:02:28.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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