TJES — 00000267120218080031
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d54e0ae7aa056faa22e1c583e788fca6444119dd4df3f4c546bfe3a02d177a41
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 135 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-05 a 2023-10-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-10-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-10-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-10-26
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2023-10-26
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2023-10-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-10-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-10-09
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2023-10-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-10-03
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-08-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-08-10
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-10
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contra a Mulher | Violência Doméstica Contra a Mulher
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 135. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-03-01T10:14:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS / 4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
- TJAP — 00025688820248030001 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-02-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS / GABINETE 01 DA CENTRAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
- TJDFT — 00178566220158070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJDFT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA
- TJDFT — 00107577520148070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJDFT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS / CAMPINA DA LAGOA - JUÍZO ÚNICO
- TJDFT — 00069446620168070008 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO PARANO?
- TJGO — 00074661820198090175 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS / 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
- TJES — 00000512420218080051 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-01-23 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS / VARA ÚNICA - PEDRO CANARIO
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