TJPR — 00337498620208160001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 59d5049c9c6896fa4ddd93dc0529b496e14e2a33ae2b05ad91027f1f98b123d2
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-08-17 a 2021-05-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-05-05
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-05-05
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-01-21
- Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2020-12-02
- Petição (TPU 85)
- 2020-11-28
- Confirmada (TPU 12266)
- 2020-11-28
- Confirmada (TPU 12266)
- 2020-11-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-11-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-11-17
- Documento (TPU 581)
- 2020-11-16
- Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 2020-10-17
- Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2020-10-06
- Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Previdência privada | Resgate de Contribuição
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-08-17T10:30:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ] } - 2020-08-17T13:26:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-08-18T12:53:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-08-18T12:53:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-09-04T18:32:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-09-04T18:40:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ] } - 2020-09-04T18:51:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-10-06T16:21:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-10-06T16:21:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-11-17T13:48:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Acórdão", "valor": 117 } ] } - 2020-11-17T14:11:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-11-17T14:11:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-12-02T10:59:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ] } - 2020-08-17T13:26:26.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2020-08-18T12:45:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-08-29T00:14:08.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2020-08-29T00:14:22.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2020-09-23T20:02:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-09-23T20:02:22.000Z — Pedido de inclusão em pauta virtual (TPU 12313)
- 2020-10-06T16:21:28.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2020-10-06T18:31:31.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2020-10-17T01:16:14.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2020-11-16T06:11:13.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 2020-11-28T00:28:29.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2020-11-28T00:28:46.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-01-21T18:29:27.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2021-05-05T15:13:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-05-05T15:13:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 51317637120168130024 — Recurso Especial · 2021-12-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJMG
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR ROBSON MARQUES CURY / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 50206484520168130024 — Recurso Especial · 2019-03-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJMG
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR ROBSON MARQUES CURY / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 50208225420168130024 — Recurso Especial · 2019-02-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJMG
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR ROBSON MARQUES CURY / Primeira Vice-Presidência
- TJRJ — 02075185420208190001 — Cumprimento Provisório de Decisão · 2020-10-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJRJ
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Cumprimento Provisório de Decisão
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR ROBSON MARQUES CURY / CAPITAL6VARACIVEL
- TJRJ — 00014616220218190035 — Cumprimento Provisório de Decisão · 2021-08-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJRJ
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Cumprimento Provisório de Decisão
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR ROBSON MARQUES CURY / NATIVIDADEVARRESAIVARAUNICA
- TJAM — 40045852020158040000 — Ação Rescisória · 2015-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJAM
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Ação Rescisória
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR ROBSON MARQUES CURY / GABINETE DESEMBARGADOR JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES
- TJRN — 00097941120038200001 — Cumprimento de sentença · 2003-05-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJRN
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR ROBSON MARQUES CURY / 5ª VARA CÍVEL
- STJ — 00004209320098170760 — Agravo em Recurso Especial · 2026-08-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / STJ
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR ROBSON MARQUES CURY / PRESIDÃNCIA
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