TJPR — 00337498620208160001

Classe: Embargos de Declaração CívelOrgao: GABINETE DO DESEMBARGADOR ROBSON MARQUES CURYGrau: G2Data Ajuizamento: 2020-08-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 59d5049c9c6896fa4ddd93dc0529b496e14e2a33ae2b05ad91027f1f98b123d2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-08-17 a 2021-05-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-05-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-01-21
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2020-12-02
Petição (TPU 85)
2020-11-28
Confirmada (TPU 12266)
2020-11-28
Confirmada (TPU 12266)
2020-11-17
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-17
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-17
Documento (TPU 581)
2020-11-16
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2020-10-17
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2020-10-06
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Previdência privada | Resgate de Contribuição

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-08-17T10:30:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  2. 2020-08-17T13:26:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  3. 2020-08-18T12:53:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  4. 2020-08-18T12:53:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  5. 2020-09-04T18:32:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  6. 2020-09-04T18:40:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Contra-razões",
          "valor": 46
        }
      ]
    }
  7. 2020-09-04T18:51:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  8. 2020-10-06T16:21:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  9. 2020-10-06T16:21:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  10. 2020-11-17T13:48:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Acórdão",
          "valor": 117
        }
      ]
    }
  11. 2020-11-17T14:11:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  12. 2020-11-17T14:11:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  13. 2020-12-02T10:59:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
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          "nome": "Embargos de declaração",
          "valor": 49
        }
      ]
    }
  14. 2020-08-17T13:26:26.000Z — Recebimento (TPU 981)
  15. 2020-08-18T12:45:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2020-08-29T00:14:08.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  17. 2020-08-29T00:14:22.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  18. 2020-09-23T20:02:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2020-09-23T20:02:22.000Z — Pedido de inclusão em pauta virtual (TPU 12313)
  20. 2020-10-06T16:21:28.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  21. 2020-10-06T18:31:31.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  22. 2020-10-17T01:16:14.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  23. 2020-11-16T06:11:13.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  24. 2020-11-28T00:28:29.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  25. 2020-11-28T00:28:46.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  26. 2021-01-21T18:29:27.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  27. 2021-05-05T15:13:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  28. 2021-05-05T15:13:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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