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Execução de Título Judicial — Valor da Execução / Cálculo / Atualização — TJSE 00006658520068250017

Classe: Execução de Título JudicialÓrgão: CARMÓPOLISGrau: G1Data de ajuizamento: 2009-07-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7510fee3d40e5fec3592b3a38aa45f3bfc64dfa191a8f715b5ef1f232987fbe0

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00006658520068250017 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Judicial” e “Valor da Execução / Cálculo / Atualização”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “CARMÓPOLIS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 84 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimentação sem descrição”, em 2015-04-01. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 7510fee3d40e5fec3592b3a38aa45f3bfc64dfa191a8f715b5ef1f232987fbe0. SHA-256 do comentário: 0b57db65f3acb4c4b19000e785d413630ba62aab789efd7e8141b0ae2d5a61e9.

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial

Tema documentado no texto da fonte

A ementa do acórdão registra a fundamentação nestes termos: “1. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica em execução de título judicial. 2. A ausência de decisão acerca dos dispositivos legais indicados como violados impede o conhecimento do recurso especial. 3. A ausência de prequestionamento do tema que se supõe divergente impede o conhecimento da insurgência veiculada pela alínea "c" do art. 105, III, da Constituição da República. 4. A aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica, prevista no art. 28, 5º, do CDC não autoriza a responsabilização automática de sócio que não exerça poderes de gestão ou administração, salvo demonstração de sua contribuição culposa para a prática de atos de administração. 5. Recurso especial parcialmente conhecido e provido.” A transcrição é literal e vem do espelho 955703, publicado pelo tribunal em 17 de abril de 2026; o comentário próprio fica em bloco separado.

Trecho de REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial · A fundamentação do REsp 2.251.542, no texto oficial da ementa · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, judicial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 3f62cb1fac57d8e5f979935d9f094c2d0d7ed56f0cf592ae1e904979fd89a565
  • Registro documental: 7510fee3d40e5fec3592b3a38aa45f3bfc64dfa191a8f715b5ef1f232987fbe0
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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Tema 608 do STJ: Valor da execução

Tema documentado no texto da fonte

A controvérsia foi assim delimitada pelo próprio tribunal: “Cinge-se a discussão em definir se o valor da execução pode ser fracionado, a ponto de permitir o pagamento dos honorários advocatícios por meio de RPV e o crédito principal por meio de precatórios judicial.” São 35 palavras de pergunta, e é por elas que se mede o alcance.

Trecho de Tema 608 do STJ: Valor da execução · A pergunta que o tribunal respondeu · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, valor.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 822c83f41e81445e6fe47ad973e52abf93c3fe129267e0f088724fb3d06145ed
  • Registro documental: 7510fee3d40e5fec3592b3a38aa45f3bfc64dfa191a8f715b5ef1f232987fbe0
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 84 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-07-20 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  2. 2009-08-26 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  3. 2010-10-20 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  4. 2010-10-20 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  5. 2010-12-03 — Audiência; conciliação (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  6. 2011-07-21 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  7. 2011-09-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  8. 2012-08-09 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  9. 2012-10-30 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  10. 2013-06-05 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  11. 2013-07-09 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  12. 2014-05-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  13. 2014-07-02 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  14. 2014-09-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  15. 2014-11-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  16. 2014-12-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  17. 2014-12-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  18. 2015-03-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2009-08-26 trata do assunto oficial «Valor da Execução / Cálculo / Atualização»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/81
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2010-10-20 trata do assunto oficial «Valor da Execução / Cálculo / Atualização»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/74
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2010-10-20 trata do assunto oficial «Valor da Execução / Cálculo / Atualização»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/73

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T20:43:06.368000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20090720120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2009-07-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 7510fee3d40e5fec3592b3a38aa45f3bfc64dfa191a8f715b5ef1f232987fbe0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 84 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-07-20 a 2015-04-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-04-01
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-03-10
Definitivo (TPU 246)
2014-12-15
Definitivo (TPU 246)
2014-12-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-11-26
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-11-04
Documento (TPU 581)
2014-10-22
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-09-10
Expedição de documento (TPU 60)
2014-09-10
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-08-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-07-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-07-10
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Valor da Execução / Cálculo / Atualização

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 84. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-12-03T10:21:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ]
}
  2. 2015-04-01T09:34:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2014-11-26T10:27:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2014-10-22T14:32:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2014-09-10T10:33:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2014-07-09T13:30:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2014-06-30T09:19:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2014-02-07T12:08:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2013-10-14T13:35:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2013-09-17T09:06:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2013-07-24T09:09:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2013-07-22T10:33:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2013-06-18T11:06:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2013-04-11T13:32:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2012-12-05T09:22:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2012-10-30T13:07:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2012-07-26T13:09:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2012-04-13T07:39:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2012-02-08T11:54:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2011-11-09T09:18:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2011-10-27T10:58:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2011-02-04T14:22:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2010-11-03T16:00:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2010-02-09T12:01:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2009-10-01T14:05:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2009-09-15T09:46:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2015-03-10T11:09:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
  28. 2014-12-15T09:50:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
  29. 2014-12-15T09:50:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  30. 2014-11-04T10:32:23.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2014-09-10T10:38:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2014-08-22T11:00:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2014-07-11T08:44:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2014-07-10T08:58:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2014-07-02T14:08:44.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8573",
    "nome": "Carmópolis"
  }
}
  36. 2014-06-30T09:50:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2014-06-16T13:37:15.000Z — Petição (TPU 85)
  38. 2014-06-12T09:42:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2014-06-03T09:06:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2014-05-28T09:21:46.000Z — Decisão (TPU 3)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.