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TRE-RO — 06000784120216220016

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 16ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-10-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5ae688c0f3a2beabcd5ecc960f24f7637a8d2000bea66d890066b2ce1a874e92

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-10-28 a 2021-12-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-14: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-12-14: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-12-06: Definitivo (TPU 246)
2021-12-06: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-12-06: Documento (TPU 581)
2021-12-06: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-12-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-12-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-12-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-12-01: Publicação (TPU 92)
2021-12-01: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-12-01: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-10-28T22:59:41.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-03T18:21:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-25T19:57:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-26T16:22:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-01T16:22:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-08T13:23:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-08T13:46:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-11-08T13:46:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-11-08T13:47:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-11-08T18:13:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-11-10T02:23:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-11-10T02:23:42.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-14T02:23:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-11-14T02:23:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-11-23T18:41:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-23T18:41:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-23T18:42:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJSC",
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2021-11-24T15:16:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2021-11-24T15:17:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-11-29T15:11:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-29T15:16:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15616",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2021-11-29T15:16:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15616",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2021-11-29T15:16:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15616",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2021-12-01T02:24:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15616",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2021-12-01T02:24:16.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "15616",
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2021-12-04T02:28:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "15616",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-12-04T02:28:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15616",
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  }
}
```
2021-12-04T02:28:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "15616",
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```
2021-12-06T16:13:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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```
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2021-12-06T16:31:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2021-12-14T00:08:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-12-14T00:14:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2021-10-28T22:59:41.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2021-11-05T15:05:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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2021-11-29T15:09:18.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
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2021-12-06T16:31:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15616",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
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```

2021-12-06T16:31:41.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15616",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-GO — 06000369520256090021 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-GO
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL / 021ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MINEIROS
TRE-MA — 00000199820176100106 — Prestação de Contas Eleitorais · 2017-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL / 106ª ZONA ELEITORAL
TRE-SP — 06000256020196260132 — Prestação de Contas Anual · 2019-12-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-SP
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL / 132 ª ZONA ELEITORAL - SÃO SEBASTIÃO
TRE-MG — 06000118520266130102 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-MG
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL / 102ª Zona Eleitoral - Divinópolis
TRE-GO — 06000368320266090143 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-GO
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL / 143ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ALTO PARAÍSO
TRE-GO — 06000371820206090066 — Prestação de Contas Anual · 2020-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-GO
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL / 066ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SANTA HELENA DE GOIÁS
TRE-BA — 06000487420256050101 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-BA
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL / 101 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000487620206050060 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-BA
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL / 60 º CARTÓRIO ELEITORAL

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