TRT16 — 00160421720215160003
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bdc6df80ba30e6a00ac81a21386dd0efce07669191531a84bf5c857dffa47ff6
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 0 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contribuição Sindical
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 0–0 de 0. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRT9 — 00000643820195090658 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2019-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT9
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 02ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU
- TRT2 — 00004744720135020385 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 5ª Vara do Trabalho de Osasco
- TRT8 — 00001301720265080103 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT8
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Sao Luis / VARA DO TRABALHO DE ALTAMIRA
- TRT6 — 00000806220215060251 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT6
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Sao Luis / LIMOEIRO - 01A VARA
- TRT12 — 00000811520195120004 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2019-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT12
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 1ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE
- TRT2 — 00004762920145020014 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 14ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT4 — 00009098120105040381 — Ação de Cumprimento · 2010-07-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação de Cumprimento
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 1ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA
- TRT24 — 00242098020165240001 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT24
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 1ª Vara do Trabalho de Campo Grande
Leia também na Wiki Jurídica
- Contribuição sindical é obrigatória hoje? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 85 do STJ: Contribuição Sindical Rural — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- RMS 51.845 do STJ: contribuição sindical compulsória — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 1.994.723 do STJ: contribuição sindical compulsória — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada