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Execução de Título Judicial — Liquidação / Cumprimento / Execução — TJRS 01224580620138210001

Classe: Execução de Título JudicialOrgao: 3ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central - Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-03-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b7642505f7f5d9a66a18aa9fabdec2e5ee1faf85b53cde55306d6bdaa07cd2f1

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 63 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-02-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  2. 2017-06-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2017-07-18 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2017-07-20 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2017-08-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2018-01-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2018-01-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  8. 2018-02-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  9. 2018-02-15 — Habeas data Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  10. 2018-02-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  11. 2018-03-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  12. 2018-04-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  13. 2018-04-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  14. 2018-04-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  15. 2018-05-25 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  16. 2018-05-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  17. 2018-05-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  18. 2018-05-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2018-05-25 para o assunto oficial «Liquidação / Cumprimento / Execução»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/59
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-05-25 no assunto oficial «Liquidação / Cumprimento / Execução»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/60

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 63 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-04 a 2018-05-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-05-25
Definitivo (TPU 246)
2018-05-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-05-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-05-25
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2018-04-12
Recebimento (TPU 132)
2018-04-10
Documento (TPU 581)
2018-04-03
Recebimento (TPU 132)
2018-03-06
Recebimento (TPU 132)
2018-02-15
Expedição de documento (TPU 60)
2018-02-15
Expedição de documento (TPU 60)
2018-02-15
Habeas data (TPU 448)
2018-02-01
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Liquidação / Cumprimento / Execução

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 63. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-06-27T16:23:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2017-07-18T13:58:19.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2017-07-20T12:14:52.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2017-08-10T11:39:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2018-01-08T17:14:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2016-02-04T12:39:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2016-03-14T08:25:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2016-03-14T10:46:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2016-03-15T13:52:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2016-03-16T12:11:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2016-03-22T15:06:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2016-04-18T16:48:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2016-04-19T08:11:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2016-04-19T15:09:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2016-05-05T14:23:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2016-06-14T16:01:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2016-09-06T13:45:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2016-09-12T13:13:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2017-03-02T18:11:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2017-03-08T13:21:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2017-03-09T17:30:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2017-03-10T14:32:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2017-06-22T15:01:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2017-06-27T16:21:36.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2017-06-28T08:15:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2017-06-29T08:13:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2017-07-05T16:16:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2017-07-05T16:18:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2017-07-06T08:10:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2017-07-11T07:58:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2017-07-13T11:21:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2017-07-13T11:23:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2017-07-18T12:25:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2017-07-18T12:25:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2017-07-18T12:25:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2017-07-18T13:56:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2017-07-19T10:42:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2017-07-20T12:14:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2017-07-24T15:01:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2017-07-25T10:36:39.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.