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Execução de Título Judicial — Liquidação / Cumprimento / Execução — TJRS 01306531420128210001

Classe: Execução de Título JudicialOrgao: 2ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central - Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-05-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 95231039460d25c606ab181b0ee7384b78ccf1aa26b23b0c6d7686960820d530

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-02-25 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  2. 2016-02-26 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2016-03-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2016-04-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2016-04-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2016-04-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2016-05-03 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2016-05-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2016-05-05 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2016-05-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2016-05-05 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2016-05-05 para o assunto oficial «Liquidação / Cumprimento / Execução»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-05-05 no assunto oficial «Liquidação / Cumprimento / Execução»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-25 a 2016-05-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-05-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-05-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-05-05
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-05-04
Recebimento (TPU 132)
2016-05-03
Conclusão (TPU 51)
2016-04-13
Recebimento (TPU 132)
2016-04-13
Recebimento (TPU 132)
2016-04-06
Recebimento (TPU 132)
2016-04-06
Petição (TPU 85)
2016-03-15
Recebimento (TPU 132)
2016-03-15
Recebimento (TPU 132)
2016-02-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Liquidação / Cumprimento / Execução

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-04-06T15:55:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2016-02-25T14:53:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  3. 2016-02-26T07:39:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  4. 2016-03-15T09:10:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2016-03-15T09:11:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2016-04-06T15:55:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2016-04-13T10:11:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2016-04-13T10:12:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2016-05-03T15:41:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2016-05-04T17:53:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2016-05-05T14:14:27.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  12. 2016-05-05T14:14:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2016-05-05T14:14:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.