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TRE-RN — 06000185320246200005

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 5 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-02-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 87ab3386508ed2c76f8143785e6fb7234aa1106647b20ea72dcf3ec0c011f608

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-27 a 2025-05-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-07: Definitivo (TPU 246)
2025-05-07: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-05-07: Documento (TPU 581)
2025-05-07: Documento (TPU 581)
2025-04-15: Documento (TPU 581)
2025-04-15: Publicação (TPU 92)
2025-04-15: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-04-14: Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-14: Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-14: Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-14: Documento (TPU 581)
2025-04-14: Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-02-27T19:23:53.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-16T15:30:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-19T07:58:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-07-12T15:12:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-02-27T12:12:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-04-16T15:27:12.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-06-06T13:03:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2024-06-12T10:00:07.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-06-18T03:00:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2024-06-18T10:53:13.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-06-19T10:09:52.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-07-12T15:11:13.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-02-10T15:34:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-10T15:36:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-02-27T12:12:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-11T12:25:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-03-11T12:25:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-03-11T12:25:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-03-12T00:50:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-03-12T00:50:38.000Z — Publicação (TPU 92)

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2025-03-12T10:10:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-18T02:32:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-03-18T02:32:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2025-03-18T02:32:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2025-03-24T11:29:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-01T11:01:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-14T09:27:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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2025-04-14T09:30:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-14T09:32:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-04-14T09:32:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2025-04-14T09:32:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2025-04-15T00:50:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2025-04-15T00:50:27.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-15T09:43:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-07T10:58:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
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2025-05-07T10:59:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-27T19:23:53.000Z — Recebimento (TPU 132)

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SP — 06000257420266260339 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SP
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL / 339 ª ZONA ELEITORAL - MAUÁ
TRE-SE — 06003582320246250016 — Recurso Eleitoral · 2025-09-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-ES — 06004871720246080011 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-ES
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL / 11 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RN — 06003449320246200043 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL / 43 ª ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06010483720246270003 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-TO
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO
TRE-RJ — 06000839020266190139 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RJ
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL / 139ª ZONA ELEITORAL DE JAPERI RJ
TRE-RN — 06003447720246200016 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL / 16 ª ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06010431820246270002 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-TO
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL / 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO

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