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Execução de Título Judicial — Liquidação / Cumprimento / Execução — TJRS 26644314920108210001

Classe: Execução de Título JudicialOrgao: 20ª Vara Cível e de Ações Especiais da Fazenda Pública do Foro Central - Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-10-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6a4b64626ab4c803a4e6ec7e60c33c925e286dfdfe7bd580670b49204ef2fa70

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-02-25 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  2. 2016-04-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2017-03-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2017-03-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  5. 2017-04-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  6. 2017-05-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  7. 2017-05-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  8. 2017-05-26 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2017-05-26 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  10. 2017-05-29 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  11. 2017-05-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  12. 2017-07-31 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  13. 2017-08-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  14. 2017-09-01 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  15. 2017-09-01 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  16. 2017-09-01 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  17. 2017-09-01 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  18. 2017-09-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-09-01 no assunto oficial «Liquidação / Cumprimento / Execução»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31
  2. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2017-09-01 para o assunto oficial «Liquidação / Cumprimento / Execução»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-25 a 2017-09-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-09-01
Definitivo (TPU 246)
2017-09-01
Definitivo (TPU 246)
2017-09-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-09-01
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2017-09-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-09-01
Remessa (TPU 123)
2017-08-03
Recebimento (TPU 132)
2017-07-31
Recebimento (TPU 132)
2017-05-30
Recebimento (TPU 132)
2017-05-29
Expedição de documento (TPU 60)
2017-05-26
Expedição de documento (TPU 60)
2017-05-26
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Liquidação / Cumprimento / Execução

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-04-07T18:57:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2017-03-15T17:35:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2017-05-26T17:25:36.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2017-09-01T14:14:12.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2016-02-25T16:59:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  6. 2016-02-26T09:06:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  7. 2016-03-07T12:23:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2016-03-09T15:28:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2016-03-10T17:44:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2016-03-14T14:06:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2016-04-06T12:51:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2016-04-08T14:51:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2016-04-12T18:35:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2016-04-13T19:09:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2016-05-16T16:13:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2016-05-17T11:06:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2016-05-17T11:12:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2016-06-21T15:19:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2016-06-21T15:24:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2017-03-16T09:35:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2017-03-20T14:09:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2017-03-20T14:49:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2017-03-21T13:26:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2017-04-05T16:17:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2017-05-16T15:36:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2017-05-22T15:28:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2017-05-26T17:25:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2017-05-29T17:53:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2017-05-30T09:13:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2017-07-31T13:25:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2017-08-03T18:15:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2017-09-01T14:12:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  33. 2017-09-01T14:13:25.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  34. 2017-09-01T14:13:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  35. 2017-09-01T14:14:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
  36. 2017-09-01T14:14:07.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.