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TJES — 00000258619998080054

Classe: Execução FiscalOrgao: VARA ÚNICA - SAO DOMINGOS DO NORTEGrau: G1Data Ajuizamento: 1999-12-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 53c5ebc992dfd55a095f544f38d7a63cbb2e605066476377aeba273a687a71b5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 138 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-01-18 a 2025-06-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-05: Movimentação processual (TPU 12291)
2025-06-05: Movimentação processual (TPU 12291)
2025-06-05: Definitivo (TPU 246)
2025-04-15: Mero expediente (TPU 11010)
2025-04-15: Desarquivamento (TPU 893)
2025-04-15: Conclusão (TPU 51)
2024-05-08: Protocolo de Petição (TPU 118)
2024-04-25: Desarquivamento (TPU 893)
2017-06-27: Definitivo (TPU 246)
2017-06-23: Mero expediente (TPU 11010)
2017-06-01: Conclusão (TPU 51)
2017-05-18: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 138. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

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Detalhes estruturados do andamento

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2013-02-19T14:34:57.000Z — (TPU )

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2013-03-01T12:55:25.000Z — (TPU )

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2008-08-21T14:11:06.000Z — (TPU )

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2015-02-04T15:04:59.000Z — (TPU )

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2015-01-28T15:50:25.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2006-01-18T13:13:46.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-01T15:53:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-24T12:38:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
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}

2025-04-15T16:47:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRJ — 00100809720108190024 — Execução Fiscal · 2010-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJRJ
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - SAO DOMINGOS DO NORTE / ITAGUAICENTRALDEDIVIDAATIVA
TJPR — 00000132020148160185 — Cumprimento de sentença · 2014-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPR
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - SAO DOMINGOS DO NORTE / CURITIBA - 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS
TJSC — 09022058620158240040 — Execução Fiscal · 2015-11-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJSC
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - SAO DOMINGOS DO NORTE / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
TJSC — 09021321220188240040 — Execução Fiscal · 2018-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJSC
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - SAO DOMINGOS DO NORTE / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
TJSC — 09029498120158240040 — Execução Fiscal · 2015-11-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJSC
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