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Execução de Título Judicial — Liquidação / Cumprimento / Execução — TJRS 00392456820148210001

Classe: Execução de Título JudicialOrgao: 2ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central - Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-12-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d77e13f8003ade2bb128e19f9ea9d2f4446bc96998a5f0f991ab5dbb674fa1ab

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 90 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-02-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  2. 2016-03-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2016-04-29 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2016-08-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2017-01-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2017-03-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2017-06-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2017-09-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  9. 2017-10-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  10. 2017-10-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  11. 2017-10-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  12. 2017-10-19 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  13. 2017-12-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  14. 2017-12-05 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  15. 2018-01-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  16. 2018-01-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  17. 2018-01-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  18. 2018-01-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-01-30 no assunto oficial «Liquidação / Cumprimento / Execução»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/87

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 90 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-03 a 2018-01-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-01-30
Definitivo (TPU 246)
2018-01-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-01-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-01-29
Recebimento (TPU 132)
2017-12-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2017-12-04
Expedição de documento (TPU 60)
2017-10-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2017-10-18
Expedição de documento (TPU 60)
2017-10-17
Expedição de documento (TPU 60)
2017-10-05
Recebimento (TPU 132)
2017-09-18
Recebimento (TPU 132)
2017-09-13
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Liquidação / Cumprimento / Execução

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 90. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-03-17T14:29:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2016-04-29T15:51:34.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  3. 2016-08-16T10:54:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2017-01-25T15:09:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2017-03-16T11:10:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2017-06-05T12:13:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2016-02-03T12:20:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2016-02-03T12:22:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2016-02-25T14:46:12.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2016-02-25T15:33:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2016-02-25T17:15:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2016-02-26T14:42:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2016-02-29T12:44:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  14. 2016-03-08T13:25:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2016-03-08T13:27:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2016-03-17T14:29:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2016-03-17T15:52:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2016-03-18T12:20:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2016-03-21T08:43:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  20. 2016-04-22T17:28:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2016-04-22T17:29:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2016-05-13T14:12:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2016-05-13T15:54:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2016-05-30T11:20:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2016-05-30T11:22:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2016-06-15T11:29:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2016-07-04T17:38:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2016-07-13T14:01:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2016-07-14T09:11:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  30. 2016-08-01T13:50:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2016-08-01T13:52:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2016-08-16T15:22:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2016-11-22T08:26:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2016-11-22T10:59:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2016-11-24T09:46:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2016-11-24T15:01:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2016-11-29T14:54:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2017-01-11T11:57:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2017-01-11T12:47:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2017-01-25T15:10:10.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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