TJTO — 50006971720128272740
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6d00f93e732ca21fc5e71e88271a3742ef7401e588fee63a86a78cbec8f23e27
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Crimes de Trânsito
Movimentações públicas
- 2012-09-19T14:25:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5352", "nome": "Juízo do Juizado Especial Criminal de Tocantinópolis" } } - 2012-09-24T15:25:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5352", "nome": "Juízo do Juizado Especial Criminal de Tocantinópolis" } } - 2012-09-27T10:55:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5352", "nome": "Juízo do Juizado Especial Criminal de Tocantinópolis" } } - 2012-09-27T11:30:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5352", "nome": "Juízo do Juizado Especial Criminal de Tocantinópolis" } } - 2012-09-27T11:31:13.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5352", "nome": "Juízo do Juizado Especial Criminal de Tocantinópolis" } } - 2012-09-28T10:48:59.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5352", "nome": "Juízo do Juizado Especial Criminal de Tocantinópolis" } } - 2012-09-28T11:46:37.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5352", "nome": "Juízo do Juizado Especial Criminal de Tocantinópolis" } } - 2012-10-02T09:45:32.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5352", "nome": "Juízo do Juizado Especial Criminal de Tocantinópolis" } } - 2012-10-02T09:46:12.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5352", "nome": "Juízo do Juizado Especial Criminal de Tocantinópolis" } } - 2013-01-26T18:28:15.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "recusa de prevenção/dependência", "valor": 87 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5352", "nome": "Juízo do Juizado Especial Criminal de Tocantinópolis" } } - 2013-02-08T09:08:10.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5352", "nome": "Juízo do Juizado Especial Criminal de Tocantinópolis" } } - 2013-02-13T16:00:17.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5352", "nome": "Juízo do Juizado Especial Criminal de Tocantinópolis" } } - 2013-02-15T10:24:55.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5352", "nome": "Juízo do Juizado Especial Criminal de Tocantinópolis" } } - 2013-02-22T10:55:08.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5352", "nome": "Juízo do Juizado Especial Criminal de Tocantinópolis" } } - 2013-02-22T10:55:30.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5352", "nome": "Juízo do Juizado Especial Criminal de Tocantinópolis" } } - 2013-03-01T15:39:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5352", "nome": "Juízo do Juizado Especial Criminal de Tocantinópolis" } } - 2013-11-11T15:56:56.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5352", "nome": "Juízo do Juizado Especial Criminal de Tocantinópolis" } } - 2013-11-11T16:56:46.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5352", "nome": "Juízo do Juizado Especial Criminal de Tocantinópolis" } } - 2013-11-12T17:45:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5352", "nome": "Juízo do Juizado Especial Criminal de Tocantinópolis" } } - 2014-02-24T13:59:34.000Z — de Justificação (TPU 12744)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "de justificação", "valor": 19 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5352", "nome": "Juízo do Juizado Especial Criminal de Tocantinópolis" } } - 2014-02-27T16:35:09.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5352", "nome": "Juízo do Juizado Especial Criminal de Tocantinópolis" } } - 2014-02-27T17:25:45.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5352", "nome": "Juízo do Juizado Especial Criminal de Tocantinópolis" } } - 2014-02-28T15:34:48.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5352", "nome": "Juízo do Juizado Especial Criminal de Tocantinópolis" } } - 2014-03-11T17:00:50.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5352", "nome": "Juízo do Juizado Especial Criminal de Tocantinópolis" } } - 2014-03-11T17:02:09.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5352", "nome": "Juízo do Juizado Especial Criminal de Tocantinópolis" } } - 2014-03-21T16:55:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5352", "nome": "Juízo do Juizado Especial Criminal de Tocantinópolis" } } - 2014-03-25T18:08:43.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "não-realizada", "valor": 14 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "inicial", "valor": 21 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5352", "nome": "Juízo do Juizado Especial Criminal de Tocantinópolis" } } - 2014-04-14T13:20:19.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5352", "nome": "Juízo do Juizado Especial Criminal de Tocantinópolis" } } - 2014-04-18T17:06:17.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5352", "nome": "Juízo do Juizado Especial Criminal de Tocantinópolis" } } - 2014-04-22T08:53:39.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5352", "nome": "Juízo do Juizado Especial Criminal de Tocantinópolis" } } - 2014-04-22T10:50:44.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5352", "nome": "Juízo do Juizado Especial Criminal de Tocantinópolis" } } - 2014-05-02T09:41:42.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5352", "nome": "Juízo do Juizado Especial Criminal de Tocantinópolis" } } - 2014-05-02T09:42:28.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5352", "nome": "Juízo do Juizado Especial Criminal de Tocantinópolis" } } - 2014-05-23T14:50:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5352", "nome": "Juízo do Juizado Especial Criminal de Tocantinópolis" } } - 2014-06-03T11:23:02.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5352", "nome": "Juízo do Juizado Especial Criminal de Tocantinópolis" } } - 2012-09-19T15:33:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5352", "nome": "Juízo do Juizado Especial Criminal de Tocantinópolis" } } - 2012-09-21T17:46:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5352", "nome": "Juízo do Juizado Especial Criminal de Tocantinópolis" } } - 2012-09-27T10:57:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5352", "nome": "Juízo do Juizado Especial Criminal de Tocantinópolis" } } - 2012-09-27T10:57:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5352", "nome": "Juízo do Juizado Especial Criminal de Tocantinópolis" } } - 2012-09-27T15:03:47.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5352", "nome": "Juízo do Juizado Especial Criminal de Tocantinópolis" } } - 2012-09-28T09:43:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5352", "nome": "Juízo do Juizado Especial Criminal de Tocantinópolis" } } - 2012-09-28T10:47:58.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5352", "nome": "Juízo do Juizado Especial Criminal de Tocantinópolis" } } - 2012-09-28T11:45:13.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5352", "nome": "Juízo do Juizado Especial Criminal de Tocantinópolis" } } - 2012-10-02T09:59:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5352", "nome": "Juízo do Juizado Especial Criminal de Tocantinópolis" } } - 2012-11-30T09:55:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5352", "nome": "Juízo do Juizado Especial Criminal de Tocantinópolis" } } - 2013-02-13T13:34:06.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5352", "nome": "Juízo do Juizado Especial Criminal de Tocantinópolis" } } - 2013-02-13T13:35:22.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5352", "nome": "Juízo do Juizado Especial Criminal de Tocantinópolis" } } - 2013-02-15T10:23:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5352", "nome": "Juízo do Juizado Especial Criminal de Tocantinópolis" } } - 2013-02-19T10:02:16.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5352", "nome": "Juízo do Juizado Especial Criminal de Tocantinópolis" } } - 2013-02-19T10:58:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5352", "nome": "Juízo do Juizado Especial Criminal de Tocantinópolis" } } - 2013-11-11T15:54:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5352", "nome": "Juízo do Juizado Especial Criminal de Tocantinópolis" } } - 2013-11-12T17:45:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5352", "nome": "Juízo do Juizado Especial Criminal de Tocantinópolis" } } - 2014-02-09T16:07:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5352", "nome": "Juízo do Juizado Especial Criminal de Tocantinópolis" } } - 2014-02-11T17:43:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5352", "nome": "Juízo do Juizado Especial Criminal de Tocantinópolis" } } - 2014-02-27T16:36:10.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5352", "nome": "Juízo do Juizado Especial Criminal de Tocantinópolis" } } - 2014-02-27T16:36:10.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5352", "nome": "Juízo do Juizado Especial Criminal de Tocantinópolis" } } - 2014-02-27T16:38:32.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5352", "nome": "Juízo do Juizado Especial Criminal de Tocantinópolis" } } - 2014-02-27T16:55:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5352", "nome": "Juízo do Juizado Especial Criminal de Tocantinópolis" } } - 2014-02-27T17:25:09.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5352", "nome": "Juízo do Juizado Especial Criminal de Tocantinópolis" } } - 2014-02-28T15:33:28.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5352", "nome": "Juízo do Juizado Especial Criminal de Tocantinópolis" } } - 2014-03-25T18:25:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5352", "nome": "Juízo do Juizado Especial Criminal de Tocantinópolis" } } - 2014-04-18T17:08:32.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5352", "nome": "Juízo do Juizado Especial Criminal de Tocantinópolis" } } - 2014-04-18T17:08:32.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5352", "nome": "Juízo do Juizado Especial Criminal de Tocantinópolis" } } - 2014-04-22T08:52:52.000Z — Confirmada (TPU 12288)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5352", "nome": "Juízo do Juizado Especial Criminal de Tocantinópolis" } } - 2014-04-22T09:47:14.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5352", "nome": "Juízo do Juizado Especial Criminal de Tocantinópolis" } } - 2014-04-22T10:49:50.000Z — Confirmada (TPU 12288)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5352", "nome": "Juízo do Juizado Especial Criminal de Tocantinópolis" } } - 2014-04-22T15:30:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5352", "nome": "Juízo do Juizado Especial Criminal de Tocantinópolis" } } - 2014-05-23T14:49:54.000Z — Depósito de Bens/Dinheiro (TPU 12295)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5352", "nome": "Juízo do Juizado Especial Criminal de Tocantinópolis" } } - 2014-05-27T13:39:35.000Z — Transação Penal (TPU 884)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5352", "nome": "Juízo do Juizado Especial Criminal de Tocantinópolis" } } - 2014-06-03T10:34:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5352", "nome": "Juízo do Juizado Especial Criminal de Tocantinópolis" } } - 2014-06-03T10:41:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5352", "nome": "Juízo do Juizado Especial Criminal de Tocantinópolis" } } - 2014-06-03T11:22:09.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5352", "nome": "Juízo do Juizado Especial Criminal de Tocantinópolis" } } - 2014-06-18T17:55:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5352", "nome": "Juízo do Juizado Especial Criminal de Tocantinópolis" } } - 2014-06-30T17:19:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5352", "nome": "Juízo do Juizado Especial Criminal de Tocantinópolis" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJSP — 00051622620178260407 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-11-16 · 1 referência(s) em comum
- TJMA — 00001882920098100032 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2009-02-03 · 1 referência(s) em comum
- TJSP — 00041001020018260407 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2006-11-01 · 1 referência(s) em comum
- TJSP — 00174537420118260405 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2011-04-26 · 1 referência(s) em comum
- TJRR — 08010871720218230030 — Execução da Pena · 2021-12-17 · 1 referência(s) em comum
- TJDFT — 00160929820168070009 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-11-20 · 1 referência(s) em comum
- TJRR — 08010811920248230090 — Carta Precatória Criminal · 2024-11-11 · 1 referência(s) em comum
- TJES — 00001374820138080027 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2013-03-12 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Circunstâncias que agravam qualquer crime de trânsito — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Fuga do local e omissão de socorro: crimes diferentes — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada